O Paraná é o Estado com a maior rede de acolhimento institucional na modalidade casa-lar para crianças e adolescentes sem família ou em situação de risco no Brasil. São 169 unidades, o que corresponde a 33% do total de 511 no País, com 2.367 vagas disponíveis. Deste total, 1.380 estão preenchidas atualmente. Depois aparecem os Estados de São Paulo, com 74 unidades, e do Rio Grande do Sul, com 72.
Os dados fazem parte do relatório “Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País”, divulgado ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este levantamento é resultado de inspeções anuais realizadas pelos promotores da Justiça e Infância e Juventude. Segundo o órgão, o estudo traçou um retrato preocupante: a maioria tem família e, apesar disso, 77% não receberam visita dos pais nos últimos dois meses.
No geral, 2.247 serviços de acolhimento institucional (entre casas-lares e abrigos) foram visitados pelos promotores. Estas unidades têm capacidade total para 45.569 e atendem atualmente 29.321 crianças e adolescentes. Outras 1.019 são atendidas por 123 programas de acolhimento familiar visitados, de um total de 156 entidades no País.
O Estado com o maior número de serviços institucionais é São Paulo, com 616 unidades e 13.463 vagas para atendimento, seguido do Paraná, com 296 serviços e capacidade total de 5.106. “A rede de atendimento por meio de casas-lares é grande no Estado, se destaca entre todas as unidades da Federação, mas sem dúvida ainda precisa ser melhorada.
O grande desafio é evitar que os direitos das crianças sejam violados. Para isso está sendo feito um trabalho intensivo de assistência social com as famílias nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social). Além disso, o papel dos conselhos tutelares também é fundamental”, destacou Elenice Malzoni, coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social.
Encaminhamento dificultado
De acordo com Taís Schilling Ferraz, presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, a principal dificuldade revelada pelo relatório é a falta de integração das iniciativas dos diversos órgãos do poder público. “Esta dificuldade acaba repercutindo no atraso e na impossibilidade do encaminhamento de crianças e adolescentes, seja de volta às suas famílias de origem ou para a adoção”, ressaltou. Segundo ela, é necessário ter um controle mais individualizado da situação destes menores.
Para uma criança ser encaminhada a uma instituição de acolhimento ou a uma família acolhedora, é necessário ter autorização do juiz. Entretanto, antigamente, bastava que o conselheiro tutelar, promotor ou delegado encaminhasse o menor para o acolhimento.
“Temos situações de menores que estão no limbo. Sem o aval de um juiz para estarem nas instituições estas crianças e adolescentes não têm um processo individual, ou seja, fica muito mais difícil para encaminhá-los para a adoção ou para reintegração com a própria família”, completou Taís.
Internações
O relatório aponta ainda que há superlotação em unidades de internação de adolescentes infratores em 16 Estados. Conforme os dados, o sistema oferece 15.414 vagas em todo o Brasil, mas abriga 18.378 internos. No Paraná, porém, apenas 88% de sua capacidade está ocupada, com 847 menores em 959 vagas.
