Prefeitura intensificará fiscalização de carros de som

A Prefeitura de Marechal C acirc;ndido Rondon est aacute; trabalhando no sentido de resolver um problema antigo na cidade: os carros de som, utilizados para publicidade de eventos, promo ccedil; otilde;es e com eacute;rcio em geral. Isto porque est aacute; havendo abuso por parte de algumas pessoas.
Por isso, na uacute;ltima semana foi realizada uma reuni atilde;o com os prestadores de servi ccedil;os do ramo e a fiscal de posturas do munic iacute;pio, Margarete Lemke, que apresentou a notifica ccedil; atilde;o orientadora. Tamb eacute;m estiveram no encontro a secret aacute;ria de Finan ccedil;as, Elza Hofer, o diretor da Secretaria de Finan ccedil;as, Eduardo Felipe Tessaro, e o fiscal fazend aacute;rio Luiz Carlos Clasta, dentre outros.
O documento apresentado aos empres aacute;rios aborda o que a lei regulamenta sobre a polui ccedil; atilde;o sonora, sendo, em especial, o servi ccedil;o de propaganda feito por ve iacute;culos de som que ultrapassam os n iacute;veis de intensidade sonora impostas pela Associa ccedil; atilde;o Brasileira de Normas T eacute;cnicas (ABNT). Ou seja, s atilde;o vedados os ru iacute;dos ou sons na dist acirc;ncia m iacute;nima de 200 metros de hospitais ou estabelecimentos ligados agrave; sa uacute;de, al eacute;m de escolas, bibliotecas, reparti ccedil; otilde;es p uacute;blicas e igrejas.
Al eacute;m disso, o hor aacute;rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi ccedil;os, atrav eacute;s de ve iacute;culos de som, eacute; de segunda-feira a s aacute;bado, das 09 agrave;s 11 horas e das 14 agrave;s 18 horas, enquanto que aos domingos e feriados das 14 agrave;s 18 horas.

Multa e penas
O limite m aacute;ximo permitido eacute; de 65 decib eacute;is e eacute; necess aacute;rio obter alvar aacute; de funcionamento. Quem trabalhar irregularmente est aacute; sujeito agrave; multa que pode ser de dez a 500 vezes o valor de refer ecirc;ncia, sendo a Ufir de R$ 97,90.
Referente agrave; paz p uacute;blica, a pena eacute; de pris atilde;o simples de 15 dias a tr ecirc;s meses ou multa para quem perturbar algu eacute;m, o trabalho ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra, exercer profiss atilde;o inc ocirc;moda ou ruidosa em desacordo com as prescri ccedil; otilde;es legais, abusar de instrumentos sonoros ou sinais ac uacute;sticos e provocar ou n atilde;o procurar impedir barulho produzido por animal de quem tem a guarda.
Vale ressaltar que qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ru iacute;dos n atilde;o permitidos pela lei poder aacute; comunicar o munic iacute;pio sobre a ocorr ecirc;ncia para que sejam tomadas as provid ecirc;ncias cab iacute;veis. nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp;

Problema
Recentemente, os propriet aacute;rios de empresas de sonoriza ccedil; atilde;o do munic iacute;pio, Marcos Roberto Umeres e Luiz Carlos Weber, entraram em contato com a reportagem de O Presente para falar sobre o assunto. Segundo eles, um dos principais problemas eacute; que existem pessoas de outros munic iacute;pios que v ecirc;m para Marechal Rondon trabalhar com carro de som, especialmente por poucos dias, e n atilde;o procuram a prefeitura para exercer a atividade de forma legal. ldquo;N oacute;s constitu iacute;mos empresa para trabalhar neste ramo, pagamos nossos impostos, trabalhamos apenas nos hor aacute;rios estipulados. Enquanto isso, outras pessoas de fora v ecirc;m para Marechal Rondon e desobedecem a legisla ccedil; atilde;o vigente, inclusive nos finais de semana, e n atilde;o pagam o alvar aacute; rdquo;, disseram.
Os rondonenses lamentam que existem pessoas que n atilde;o atuam dentro da lei e trafegam com os carros de som perto de reparti ccedil; otilde;es p uacute;blicas, hospitais, escolas, dentre outros. ldquo;O problema eacute; que estas pessoas n atilde;o atuam dentro da lei e n oacute;s acabamos levando a culpa por elas rdquo;, afirmam.
Umeres avalia que a reuni atilde;o com a prefeitura foi positiva e produtiva. A partir de agora, aponta, deve haver uma coopera ccedil; atilde;o entre as duas partes. ldquo;Vamos trabalhar em conjunto. Entendemos o lado da prefeitura e eles nos entenderam. Solicitamos ainda que os rondonenses denunciem os carros de som que estiverem ilegais ou trabalhando fora dos padr otilde;es rdquo;, diz.
Ele pretende ainda comprar um decibel iacute;metro, que eacute; o equipamento utilizado para medir os n iacute;veis de ru iacute;do. ldquo;Este equipamento eacute; sempre uacute;til e faz parte do nosso trabalho rdquo;, conclui.

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