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| Prefeito de Marechal Rondon, Moacir Froehlich: As contas da prefeitura estão em dia para cumprir com o pagamento de funcionários e fornecedores. Porém, para as obras em andamento em algum lugar precisamos economizar (Foto: Maria Cristina Kunzler) |
A queda na arrecada ccedil; atilde;o das prefeituras e como consequ ecirc;ncia a implanta ccedil; atilde;o de turno uacute;nico no expediente dos pa ccedil;os municipais ser aacute; um dos assuntos que ser atilde;o discutidos hoje (13) em Cascavel, quando ser aacute; realizada reuni atilde;o da Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Oeste do Paran aacute; (Amop). Prefeitos que integram a entidade est atilde;o preocupados em manter o ritmo de trabalho e, em contrapartida, conseguir ter as contas em dia.
Em Marechal C acirc;ndido Rondon, caso a arrecada ccedil; atilde;o n atilde;o volte agrave; normalidade, n atilde;o est aacute; descartada a implanta ccedil; atilde;o do turno uacute;nico e demais medidas de conten ccedil; atilde;o de despesas. A informa ccedil; atilde;o eacute; do prefeito Moacir Froehlich. ldquo;Iniciamos a discuss atilde;o ao olhar os n uacute;meros e haver aacute; um momento em que teremos que fazer a conten ccedil; atilde;o de despesas. A Amop j aacute; se antecipou e pretende colocar em pauta na sexta-feira (hoje) a ado ccedil; atilde;o de um turno uacute;nico para fazer economia rdquo;, afirma.
Segundo o mandat aacute;rio, a prefeitura ainda n atilde;o tem clareza de que tipo de medidas implantar aacute; para economizar recursos dos cofres p uacute;blicos. No entanto, ele ressalta que fazer isso eacute; algo praticamente certo. ldquo;A n atilde;o ser que finalmente ocorra uma revers atilde;o dos indicativos que o governo federal est aacute; dizendo desde abril, de que haver aacute; uma recupera ccedil; atilde;o do FPM (Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios) e do Fundeb (Fundo de Manuten ccedil; atilde;o e Desenvolvimento da Educa ccedil; atilde;o B aacute;sica e de Valoriza ccedil; atilde;o dos Profissionais da Educa ccedil; atilde;o), e que a Itaipu est aacute; falando desde junho, da recupera ccedil; atilde;o dos royalties. S atilde;o tr ecirc;s receitas importantes para os munic iacute;pios e que todas elas est atilde;o abaixo do esperado rdquo;, revela.
Queda de R$ 2,5 milh otilde;es
Moacir informa que a prefeitura rondonense deixou de receber, este ano, R$ 1,5 milh atilde;o por parte do Fundeb. Em contrapartida, foram disponibilizadas 700 vagas a mais no ensino educacional. ldquo;Ampliamos enormemente o nosso gasto, mas recebemos menos porque o Fundo eacute; composto por diversos recursos, e, al eacute;m disso, os munic iacute;pios com IDE ( Iacute;ndice de Desenvolvimento de Educa ccedil; atilde;o) mais altos precisam ajudar munic iacute;pios que t ecirc;m IDE menor. Somos penalizados neste aspecto rdquo;, aponta.
De igual forma, a arrecada ccedil; atilde;o dos royalties tamb eacute;m sofreu uma queda. Em Marechal Rondon, a prefeitura est aacute; perdendo mais de R$ 1 milh atilde;o. Isto eacute; diretamente relacionado agrave; diminui ccedil; atilde;o da venda de energia el eacute;trica por parte da Itaipu Binacional, entre final de 2009 e in iacute;cio deste ano. ldquo;S atilde;o muitos milh otilde;es para que tenhamos condi ccedil; otilde;es de seguir numa frente de servi ccedil;os e obras que nos propusemos rdquo;, comenta o chefe do Executivo municipal.
Obras e servi ccedil;os
Conforme o prefeito, a equipe de governo far aacute; de tudo para n atilde;o precisar paralisar nenhuma das 15 obras que est atilde;o em andamento. Mas, para que isso seja poss iacute;vel, a municipalidade ser aacute; for ccedil;ada a reduzir os servi ccedil;os prestados. ldquo;Por eacute;m, este assunto ainda n atilde;o est aacute; claro e ainda precisamos conversar. Se eventualmente houver uma recupera ccedil; atilde;o de receita, de repente nem precisamos adotar isso rdquo;, declara.
Questionado que tipos de servi ccedil;os deixariam de ser feitos, Moacir menciona que basicamente os atendimentos particulares. Ele explica que benef iacute;cios coletivos continuariam sendo atendidos normalmente, enquanto o que n atilde;o eacute; de extrema urg ecirc;ncia seria protelado. ldquo;Somos muito buscados para atendimentos particulares em diversas aacute;reas, seja no campo, nas empresas, na sa uacute;de, enfim, porque a popula ccedil; atilde;o est aacute; vendo que estamos fazendo coisas que n atilde;o se fazia no passado. Percebemos, por eacute;m, que h aacute; necessidade de uma redu ccedil; atilde;o de alguns servi ccedil;os que possam esperar o ano que vem em um novo or ccedil;amento ou um novo momento. Precisamos recuperar receita para conseguir fazer obra de infraestrutura rdquo;, destaca.
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Turno uacute;nico
Assim como a equipe j aacute; estuda a possibilidade de economizar em servi ccedil;os tamb eacute;m n atilde;o est aacute; descartada a implanta ccedil; atilde;o do expediente em turno uacute;nico. A medida faria com que a prefeitura gastasse menos em diversas frentes dentro da prefeitura. ldquo;Na reuni atilde;o vamos ver o que a maioria das prefeituras pretende fazer. Internamente, definiremos que medidas de conten ccedil; atilde;o ser atilde;o adotadas. O que sempre condenei no passado era a recorr ecirc;ncia de turnos uacute;nicos. Muitas vezes foi adotado este expediente e por per iacute;odos longos. O turno uacute;nico poder aacute; ser analisado. Se eventualmente colocarmos em pr aacute;tica ser aacute; por um per iacute;odo curto e justificado com n uacute;meros da necessidade pelo fato da receita ter ca iacute;do demais rdquo;, salienta.
Nos Lindeiros: discuss atilde;o complexa
O prefeito de Marechal C acirc;ndido Rondon tamb eacute;m preside o Conselho de Desenvolvimento dos Munic iacute;pios Lindeiros ao Lago de Itaipu. Dentro da entidade existe uma discuss atilde;o, neste momento, muito complexa envolvendo os prefeitos. Moacir Froehlich explica: ldquo;Estamos terminando um estudo para irmos ao Tribunal de Contas do Estado e discutir a quest atilde;o espec iacute;fica dos Lindeiros. De um lado temos o Minist eacute;rio P uacute;blico do Trabalho exigindo que as prefeituras abram concursos para efetivar funcion aacute;rios. Isto porque o oacute;rg atilde;o n atilde;o quer que se mantenham Oscip rsquo;s (Organiza ccedil; atilde;o da Sociedade Civil de Interesse P uacute;blico) e terceiriza ccedil; otilde;es. De outro lado, o Tribunal de Contas est aacute;, atrav eacute;s da Normativa 45, sinalizando de que vai passar a computar todos os gastos de Oscips e conv ecirc;nios firmados entre as prefeituras e entidades da sociedade civil, que prevejam o pagamento de pessoal, como iacute;ndice de folha. Estamos terminando o estudo para provar que a regi atilde;o lindeira que recebe royalties tem uma situa ccedil; atilde;o diferenciada e que eacute; preciso, portanto, ter um tratamento diferenciado rdquo;, conclui.