A Assembleia Legislativa do Paraná analisa nesta segunda-feira (26), um projeto de lei que visa obrigar hospitais e serviços de atendimento básico de saúde a ter a presença de dentistas no corpo clínico. O texto vai à votação em Plenário, em primeiro turno.
O projeto de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT) pretende alterar outra lei já existente no estado, que trata do mesmo tema. A versão original, porém, obriga a presença dos profissionais apenas em unidades de terapia intensiva (UTIs).
Na justificativa, a deputada argumenta que a presença de dentistas nessas unidades pode melhorar a qualidade de atendimento aos pacientes. Com a presente alteração na lei em vigor, a assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar se dará no pré, trans e pós tratamento de saúde de base ao qual o paciente esteja submetido, pontua a deputada. Ela acredita que a mudança poderá, inclusive, reduzir os custos de tratamentos hospitalares.
De acordo com o texto, a obrigação valerá tanto para hospitais públicos quanto para os privados. Em caso de descumprimento, o texto atual, que não seria modificado neste ponto, prevê aplicação de penalidades por órgãos oficiais.