O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite de ontem (03) que deverá indeferir a tramitação do novo projeto que libera a cura gay, protocolado à tarde na Mesa Diretora da Casa pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE).
A apresentação da proposta ocorre um dia depois de projeto com o mesmo teor, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ser arquivado pelo plenário da Câmara. O texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade e foi alvo de protestos durante manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o Mozart [secretário-geral da Câmara] examinar e no que depender de mim vou indeferir, disse Henrique Eduardo Alves.
De acordo com o presidente da Câmara, a decisão sobre a proposta será tomada nesta quinta-feira (4). Quero resolver amanhã para não deixar essa coisa crescer. Na mesma sessão não deve [poder apresentar proposta com mesmo teor], mas vou me assegurar. Essa é minha tendência.
Pelo regimento da Câmara, o arquivamento do texto de João Campos impediria que proposta idêntica fosse reapresentada no mesmo ano, salvo por deliberação do plenário.
Pressionado pelo próprio partido, Campos pediu a retirada de tramitação da proposta no momento em que os líderes da Câmara decidiram avalizar a ida do projeto ao plenário em caráter de urgência. Insatisfeito com a decisão da Câmara de aprovar o arquivamento da cura gay, Anderson Ferreira decidiu reapresentar o texto.
Ele afirmou que, se a Mesa Diretora decidisse barrar a tramitação da proposta, ele iria recorrer para que o plenário da Casa tomasse a decisão final. Existe essa brecha no regimento, que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto tramitar, vou recorrer para o plenário, disse
Para Anderson Ferreira, o projeto foi rotulado pejorativamente pela mídia, como preconceituoso. Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do psicólogo, argumentou.