O movimento no Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon tem sido grande nos últimos dias e deve se intensificar ainda mais hoje (08) e amanhã (09). Isso porque encerra nesta quarta-feira o prazo para quem deseja fazer o 1º título de eleitor, efetuar a transferência de domicílio, alterar o local de votação ou regularizar o título que estiver cancelado para estar apto a votar na eleição de outubro. Somente ontem (07) mais de 300 pessoas foram atendidas, sendo que em dias normais esse número é de aproximadamente 50, o que representa um aumento de 500%. O recadastramento biométrico ainda não é obrigatório na comarca, mas quem procura os serviços da Justiça Eleitoral já tem as digitais coletadas e, por isso, o atendimento individual é mais demorado. Em vista dessa situação, o chefe do Fórum, Fábio Geahl, pede para que os eleitores tenham paciência.
Detalhes
Encerra amanhã o prazo para quem deseja tirar o título de eleitor, fazer a transferência de domicílio, alterar o local de votação ou regularizar o título que estiver cancelado para estar apto a votar na eleição de outubro. Daqui cinco meses, os eleitores vão às urnas para escolher o novo presidente da República, governador, senador (sendo que nesta campanha serão eleitos dois por Estado), deputado federal e deputado estadual. O primeiro turno está marcado para 07 de outubro e, se houver segundo turno, ocorre no dia 28 do mesmo mês.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Desse modo, o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até amanhã.
Para obter o documento, é preciso apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência original e recente que esteja em nome do eleitor, de um de seus pais ou do cônjuge (neste caso é necessário complementar com certidão de casamento); e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.
Regularização da situação eleitoral
Para verificar se o seu título de eleitor está regular, não é preciso ir ao Cartório Eleitoral. Basta preencher o nome completo e a data de nascimento diretamente na área reservada para esse fim no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br), na aba “Serviços ao Eleitor” localizada à esquerda.
Se a situação estiver “irregular”, é sinal de que o eleitor ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas. Vale ressaltar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. Neste caso o eleitor deve procurar o Cartório Eleitoral até amanhã para regularizar sua situação e estar apto a votar em 07 de outubro.
Transferência de domicílio
Também termina amanhã o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer ao Cartório Eleitoral munido de um documento oficial com foto e de comprovante de residência que tenha sido emitido há pelos menos três meses.
Eleitor com deficiência
Amanhã é a data-limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que necessitará de um atendimento especial no dia da eleição, solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.
Nome social
Travestis e transexuais que desejam incluir no título de eleitor o nome social também devem fazê-lo até amanhã. A mudança exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.
Recadastramento biométrico ainda não é obrigatório na comarca, mas quem procura os serviços da Justiça Eleitoral já tem as digitais coletadas e, por isso, o atendimento individual é mais demorado
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