O ano come ccedil;a com m aacute;s not iacute;cias para os prefeitos. Levantamento da Confedera ccedil; atilde;o Nacional dos Munic iacute;pios (CMN) divulgado na quinta-feira (07) aponta que o primeiro repasse do Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios (FPM) de 2010, que deve seria creditado ontem (08), eacute; 30% menor do que o dezembro uacute;ltimo, e 19% menor do que o de janeiro de 2009.
A queda eacute; ainda mais grave quando se considera que tradicionalmente, pela sazonalidade do Fundo, janeiro eacute; um bom m ecirc;s. Via de regra, tem o terceiro maior repasse do ano, ficando atr aacute;s apenas de dezembro e maio. O que significa que os pr oacute;ximos meses devem ser ainda mais dif iacute;ceis, obrigando as prefeituras a cortar gastos e suspender obras e servi ccedil;os.
Em todo o pa iacute;s, o FPM referente ao 1 ordm; dec ecirc;ndio (dez dias) do m ecirc;s, ser aacute; de R$ 1.344.915.191,00, em valores j aacute; descontados a reten ccedil; atilde;o do Fundo de Educa ccedil; atilde;o B aacute;sica (Fundeb), segundo os c aacute;lculos da CMN. Em valores brutos, sem descontar a reten ccedil; atilde;o do Fundeb, o montante que seria repassado ontem eacute; de R$ 1.681.143.989,00, 30% abaixo do repassado no 1 ordm; dec ecirc;ndio de dezembro, que foi de R$ 2.409.473.338,00 e 19% menor que o valor repassado no mesmo per iacute;odo de 2009, que foi R$ 2.074.773.623,00.
Um dos motivos que teria provocado essa queda dr aacute;stica foi a s eacute;rie de isen ccedil; otilde;es e benef iacute;cios fiscais oferecidos pelo governo federal, em especial em rela ccedil; atilde;o ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para diversos setores como eletrodom eacute;sticos, autom oacute;veis, m oacute;veis e materiais de constru ccedil; atilde;o. O IPI eacute; uma das principais fontes do FPM, que, por sua vez, eacute; a maior fonte de renda para cerca de 80% dos munic iacute;pios brasileiros, segundo dados da Uni atilde;o Brasileira de Munic iacute;pios (Ubam). Os c aacute;lculos da Ubam apontam que as redu ccedil; otilde;es do imposto, os munic iacute;pios deixem de receber cerca de R$ 700 milh otilde;es.
At eacute; quinta-feira, a Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Paran aacute; ainda n atilde;o tinha um c aacute;lculo fechado sobre a queda, em n uacute;meros absolutos, dos repasses do fundo para as prefeituras do Estado no in iacute;cio do ano. Mas a tend ecirc;ncia eacute; que a queda seja pr oacute;xima ou proporcional agrave; registrada em todo o pa iacute;s. Em dezembro de 2009, quando tiveram despesa extra com o pagamento do 13 ordm; sal aacute;rio do funcionalismo, as cidades do Estado receberam R$ 441 milh otilde;es, 6% menos que o valor do uacute;ltimo m ecirc;s do ano anterior, de acordo com a AMP. Se a redu ccedil; atilde;o de 30% for igual agrave; registrada no restante do pa iacute;s, isso significaria no final do m ecirc;s uma perda de cerca de R$ 130 milh otilde;es para os munic iacute;pios paranaenses.
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