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| Gustavo Fruet: Alguns ministérios se empenharam para que os valores fossem liberados, sem criar qualquer obstáculo. Mas o governo barrou os empenhos, orientado por critérios que não são técnicos (Foto: Arquivo/OP) |
Ocandidato ao Senado pelo PSDB, Gustavo Fruet, defendeu ontem (12) que as emendas parlamentares inclu iacute;das no or ccedil;amento da Uni atilde;o e vinculadas a pol iacute;ticas de governo tenham car aacute;ter impositivo – ou seja, uma vez aprovadas pelo Congresso, ter atilde;o que ser pagas pelo governo. Seria uma forma de garantir que recursos previstos para os munic iacute;pios sejam efetivamente liberados e deixem de ficar sujeitos a circunst acirc;ncias pol iacute;tico-eleitorais.
Fruet eacute; um dos autores de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) neste sentido. A necessidade de mudan ccedil;a fica evidenciada por um levantamento sobre a execu ccedil; atilde;o de emendas parlamentares por dois minist eacute;rios – da Educa ccedil; atilde;o e da Agricultura – em 2009. Esse levantamento mostra que o Paran aacute; tem sido seriamente prejudicado pela utiliza ccedil; atilde;o de crit eacute;rios pol iacute;ticos na libera ccedil; atilde;o de recursos. Enquanto os parlamentares do Estado que integram a base do governo no Congresso tiveram empenhadas, em m eacute;dia, mais de 90% das suas emendas, para os parlamentares de oposi ccedil; atilde;o a m eacute;dia n atilde;o passou de 42% – o que significa que muitos recursos deixaram de ser repassados ao Estado, afetando munic iacute;pios, institui ccedil; otilde;es e, claro, a popula ccedil; atilde;o. O empenho indica que os recursos de uma emenda est atilde;o assegurados no or ccedil;amento.
O levantamento foi realizado a partir de dados fornecidos pelos dois minist eacute;rios, em resposta a requerimentos de informa ccedil; atilde;o apresentados por Gustavo Fruet na C acirc;mara dos Deputados. Fruet pediu os mesmos dados a quatro pastas, mas o Minist eacute;rio da Pesca ainda n atilde;o respondeu e o Minist eacute;rio do Desenvolvimento Social e Combate agrave; Fome apresentou relat oacute;rio de execu ccedil; atilde;o que n atilde;o permite identificar os autores das emendas.
AGRICULTURA
No Minist eacute;rio da Agricultura, as informa ccedil; otilde;es oficiais d atilde;o conta de que foram empenhados no ano passado R$ 28,8 milh otilde;es para o Paran aacute;. Deste total, apenas 20,32% correspondem a emendas apresentadas por parlamentares de oposi ccedil; atilde;o. E n atilde;o eacute; por falta de projetos. A participa ccedil; atilde;o dos oposicionistas no total eacute; pequena porque – apesar do empenho do Minist eacute;rio, que deu tratamento t eacute;cnico ao assunto -, o governo privilegiou a libera ccedil; atilde;o de recursos para os aliados.
Na m eacute;dia, parlamentares da base de apoio do governo conseguiram empenhar 93,82% de suas emendas junto ao Minist eacute;rio da Agricultura. Os da oposi ccedil; atilde;o, s oacute; 41,77%. O deputado Gustavo Fruet, por exemplo, apresentou emendas no total de R$ 2,6 milh otilde;es, mas s oacute; 27% foram empenhados. ldquo;Tivemos um tratamento adequado da equipe do Minist eacute;rio, que se empenhou para que os valores fossem liberados e n atilde;o criou qualquer obst aacute;culo. Mas o governo barrou os empenhos, orientado por crit eacute;rios que n atilde;o s atilde;o t eacute;cnicos rdquo;, diz Fruet.
EDUCA Ccedil; Atilde;O
A situa ccedil; atilde;o se repetiu no Minist eacute;rio da Educa ccedil; atilde;o. Dos R$ 15,4 milh otilde;es empenhados em 2009 para o Paran aacute;, 88% s atilde;o de emendas de parlamentares aliados do governo. A m eacute;dia de empenho para os parlamentares de oposi ccedil; atilde;o foi de apenas 33% do total apresentado, enquanto os aliados conseguiram 82%.
ldquo;Os prejudicados com isso s atilde;o os munic iacute;pios e as institui ccedil; otilde;es que ficam sem os recursos, muitas vezes comprometendo programas importantes para a popula ccedil; atilde;o rdquo;, diz Fruet, que n atilde;o teve um centavo sequer do Minist eacute;rio da Educa ccedil; atilde;o empenhado em 2009. As emendas de Fruet para essa aacute;rea somaram R$ 2 milh otilde;es e destinavam recursos, por exemplo, para o Hospital de Cl iacute;nicas da Universidade Federal do Paran aacute;, para o hospital universit aacute;rio da Universidade Estadual de Maring aacute;, para a UTFPR, para as universidades estaduais de Londrina e Ponta Grossa e para o campus de Marechal C acirc;ndido Rondon da Unioeste.