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| Foto: Roges Freitag |
Um dos programas lan ccedil;ados pela administra ccedil; atilde;o de Marechal C acirc;ndido Rondon em 2009 e que superou as expectativas foi o Pr oacute;-Refis. A partir do programa, que vigorou de 1 ordm; de outubro a 30 de dezembro, os rondonenses inadimplentes tiveram a oportunidade de regularizar seus tributos municipais junto agrave; Secretaria de Fazenda e obter um abatimento total das multas e juros de suas d iacute;vidas, ou, ainda, um excelente desconto, dependendo da modalidade de parcelamento.
Conforme a secret aacute;ria de Fazenda, Elza Hofer, o Pr oacute;-Refis foi uacute;nico e mais de tr ecirc;s mil processos foram realizados. Segundo ela, a maioria optou pelo pagamento agrave; vista, pois os descontos de juros e multas foram bastante significativos.
No total, informa a secret aacute;ria, foram arrecadados R$ 1.275.710,91. ldquo;O programa superou as expectativas, tendo em vista que a previs atilde;o inicial era arrecadar cerca de R$ 1 milh atilde;o e reduzir a d iacute;vida ativa do munic iacute;pio em R$ 3 milh otilde;es. As previs otilde;es foram superadas. O valor arrecadado corresponde a mais de um ano de arrecada ccedil; atilde;o com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) rdquo;, destaca.
N atilde;o haver aacute; outro
De acordo com Elza, o programa foi realizado para os d eacute;bitos vencidos at eacute; 31 de dezembro de 2008, ou seja, o contribuinte teve a oportunidade de regularizar sua situa ccedil; atilde;o passada. ldquo;N atilde;o ser aacute; feito outro Pr oacute;-Refis. Os d eacute;bitos que n atilde;o foram pagos foram encaminhados para cobran ccedil;a judicial, conforme legisla ccedil; atilde;o vigente rdquo;, ressalta.
A secret aacute;ria destaca ainda todo o envolvimento da equipe da Secretaria de Fazenda e o entendimento do prefeito Moacir Froehlich e vice-prefeito Silvestre Cottica. ldquo;O texto da Lei surgiu a partir da Secretaria de Fazenda, com o envolvimento da equipe e a autoriza ccedil; atilde;o dos poderes Executivo e Legislativo. Foi uma proposta bastante discutida e avaliada, por isso trouxe excelentes resultados rdquo;, menciona.
Valores arrecadados
Conforme o prefeito em exerc iacute;cio Silvestre Cottica, os valores arrecadados com o programa ser atilde;o investidos em obras e servi ccedil;os. ldquo;Nossa avalia ccedil; atilde;o tamb eacute;m eacute; bastante positiva. O valor arrecadado com o programa foi expressivo. Os recursos ser atilde;o utilizados em projetos e obras para a popula ccedil; atilde;o rondonense, que foi a maior beneficiada com o programa rdquo;, enfatiza Cottica.
Bom Pagador
Outro aspecto que contribuiu para que os contribuintes aderissem ao Pr oacute;-Refis foi o Programa Bom Pagador, avalia Elza. As pessoas que estiverem em dia com seus tributos municipais, segundo ela, ter atilde;o direito ao desconto de 30% no pagamento agrave; vista no IPTU e/ou Alvar aacute; neste ano.
Outra novidade implantada para 2010 eacute; o parcelamento do Alvar aacute;, que poder aacute; ser feito em at eacute; tr ecirc;s vezes. A primeira parcela, ou parcela uacute;nica, vencer aacute; no dia 15 de mar ccedil;o. A segunda parcela em 15 de abril e terceira parcela em 15 de maio. J aacute; o IPTU poder aacute; ser parcelado em at eacute; sete vezes. A primeira parcela ou parcela uacute;nica vencer aacute; no dia 08 de abril. As demais parcelas vencer atilde;o todas no dia 08 de cada m ecirc;s, at eacute; outubro.