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Proibição de câmara de bronzeamento gera dúvidas

calendar_month 16 de novembro de 2009
6 min de leitura

A proibi ccedil; atilde;o do uso de c acirc;maras de bronzeamento artificial em todo o pa iacute;s determinada pela Ag ecirc;ncia Nacional de Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria (Anvisa) e reconhecida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) gerou muitas d uacute;vidas quanto agrave; continuidade da pr aacute;tica tanto em propriet aacute;rios de cl iacute;nicas de est eacute;tica como em seus clientes.
Em Marechal C acirc;ndido Rondon, respons aacute;veis por empresas que oferecem o bronzeamento artificial declaram n atilde;o terem sido notificadas da proibi ccedil; atilde;o, raz atilde;o pela qual n atilde;o h aacute; consenso sobre a suspens atilde;o do uso do equipamento. Al eacute;m disso, existem pacotes fechados com clientes que prev ecirc;m um n uacute;mero determinado de sess otilde;es de bronzeamento, os quais, no caso de algumas empresas, dever atilde;o ser conclu iacute;dos.
A Anvisa teria publicado a resolu ccedil; atilde;o RDC 56/09 (PDF) na semana passada em raz atilde;o do surgimento de novos ind iacute;cios de agravos agrave; sa uacute;de relacionados com o uso das c acirc;maras de bronzeamento. A decis atilde;o ainda teria sido motivada pela constata ccedil; atilde;o de que muitos dos equipamentos n atilde;o contam com manuten ccedil; atilde;o adequada e t ecirc;m sido utilizados sem controle.

Suspensas
Conforme a propriet aacute;ria da Esthetic Center, Cleusa Maria Schmidt (Kika), que possui a c acirc;mara de bronzeamento h aacute; cerca de dez anos, muitos clientes t ecirc;m entrado em contato para saber sobre a proibi ccedil; atilde;o. ldquo;Informamos a eles que por enquanto est atilde;o suspensas as sess otilde;es, mas que a Associa ccedil; atilde;o Brasileira de Profissionais de Bronzeamento vai recorrer da decis atilde;o da Anvisa rdquo;, afirma.
Do ponto de vista dela, o correto seria terminar o lsquo;tratamento rsquo; das clientes que estava em andamento. ldquo;Os clientes n atilde;o t ecirc;m culpa e nem n oacute;s, al eacute;m disso, seguimos todas as determina ccedil; otilde;es de como realizar o bronzeamento, fazemos de acordo com o que tem que ser rdquo;, afirma. Segundo ela, o tempo de exposi ccedil; atilde;o das pessoas agrave; c acirc;mara, bem como outras normas que abrangem a manuten ccedil; atilde;o do equipamento, s atilde;o respeitadas e seguidas conforme recomenda ccedil; atilde;o dos oacute;rg atilde;os competentes. ldquo;Em dez anos nunca tivemos um cliente com problema devido ao bronzeamento rdquo;, garante.

Falta regulamenta ccedil; atilde;o
De acordo com a propriet aacute;ria da Cl iacute;nica de Est eacute;tica La Feme, Justina Thomas Metzner (Tina), a empresa n atilde;o foi notificada sobre a decis atilde;o da Anvisa. ldquo;Apesar de ter sido publicada a resolu ccedil; atilde;o, fato que j aacute; aconteceu outras vezes, mas ainda n atilde;o foi regulamentada rdquo;, declara.
Ela lembra que o questionamento da seguran ccedil;a das c acirc;maras de bronzeamento j aacute; aconteceu por diversas vezes, no entanto, o assunto sempre recuou. ldquo;Quando chega na proibi ccedil; atilde;o efetiva, bate de frente com as ind uacute;strias e recua. Como ficam casos de pessoas que compraram m aacute;quina bronzeadora recentemente? Seriam recolhidas? Ent atilde;o tamb eacute;m eacute; uma quest atilde;o financeira, neste caso rdquo;, diz.
Tina afirma que ao longo dos anos em que oferece o bronzeamento em Marechal Rondon, nunca houve fiscaliza ccedil; atilde;o da sua c acirc;mara. ldquo;N oacute;s temos o laudo espectroradiom eacute;trico e fazemos uso controlado do equipamento, limitando tempo de exposi ccedil; atilde;o do cliente e tamb eacute;m fazendo regularmente a manuten ccedil; atilde;o da c acirc;mara, incluindo a troca de l acirc;mpadas. No entanto, nos causa preocupa ccedil; atilde;o o fato de nem todas as empresas adotarem os mesmos cuidados rdquo;, aponta.
As empres aacute;rias admitem que a exposi ccedil; atilde;o em excesso agrave; radia ccedil; atilde;o pode causar c acirc;ncer de pele. ldquo;N atilde;o adianta proibir o uso da m aacute;quina e as pessoas se exporem ao sol do meio-dia para se bronzear rdquo;, comenta Tina.
Quanto agrave; manuten ccedil; atilde;o da decis atilde;o da Anvisa, a empres aacute;ria afirma que teria alguma perda financeira. ldquo;O forte da nossa cl iacute;nica n atilde;o eacute; a c acirc;mara de bronzeamento, mas eacute; um complemento e um chamariz para os clientes conhecerem outros tipos de tratamento rdquo;, salienta.
Tina acredita que o mau uso do equipamento eacute; o grande respons aacute;vel por eventuais problemas de sa uacute;de gerados em algumas pessoas e que ocasionam a discuss atilde;o em torno da proibi ccedil; atilde;o da c acirc;mara de bronzeamento artificial.

Confuso
Na cl iacute;nica rondonense Spa ccedil;o Vital, conforme Michele Zamboni, devem ter continuidade apenas os tratamentos j aacute; em andamento. ldquo;Entramos em contato com a Anvisa e n atilde;o obtivemos informa ccedil; atilde;o concreta sobre como proceder. Informamos o c oacute;digo da nossa cama de bronzeamento e eles (atendentes da Anvisa) nos disseram que a princ iacute;pio a nossa ainda estava liberada para uso. Mas ainda est aacute; um ponto de interroga ccedil; atilde;o para todo mundo rdquo;, comenta.
Conforme a atendente, como o n uacute;mero de sess otilde;es eacute; limitado, algumas vezes ocorre que o cliente procura mais de uma empresa para fazer o bronzeamento, j aacute; que tem pressa para adquirir cor. ldquo; Eacute; complicado porque a responsabilidade eacute; de cada cl iacute;nica, mas n atilde;o temos como fazer este controle rdquo;, enfatiza.

Multa
De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, a proibi ccedil; atilde;o j aacute; est aacute; valendo e n atilde;o haver aacute; prazo de transi ccedil; atilde;o. Consta da p aacute;gina oficial da Anvisa na internet (www.anvisa.gov.br) que as empresas que n atilde;o cumprirem a decis atilde;o est atilde;o sujeitas a penalidades que v atilde;o de advert ecirc;ncia, interdi ccedil; atilde;o at eacute; multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milh atilde;o.
A proibi ccedil; atilde;o n atilde;o se aplica aos equipamentos com emiss atilde;o de radia ccedil; atilde;o ultravioleta destinados a tratamento m eacute;dico ou odontol oacute;gico.

Fiscaliza ccedil; atilde;o
A fiscaliza ccedil; atilde;o do uso das c acirc;maras fica condicionada agrave; aprova ccedil; atilde;o da lei que determina a proibi ccedil; atilde;o. Al eacute;m disso, ainda h aacute; necessidade de determina ccedil; atilde;o se o trabalho ser aacute; de incumb ecirc;ncia das Regionais de Sa uacute;de ou da Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria. Em caso desta, as centrais da Anvisa nos Estados, bem como a Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria municipal, ainda devem receber um memorando sobre os procedimentos a serem adotados, seja de registro de infra ccedil; atilde;o e determina ccedil; atilde;o de prazo para regulariza ccedil; atilde;o ou mesmo notifica ccedil; atilde;o.

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