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| Durante audiência na sexta-feira (04), em Assis, Alfredo Lang pediu que os produtores que concordavam em manter apenas a mata ciliar que se manifestassem. Foto: Divulgação |
O apoio agrave; proposta ldquo;Mata Ciliar Sim, Reserva Legal N atilde;o rdquo; foi o principal resultado da audi ecirc;ncia p uacute;blica que a Comiss atilde;o Especial de Meio Ambiente da C acirc;mara dos Deputados promoveu em Assis Chateaubriand, na uacute;ltima sexta-feira (04). Os participantes da reuni atilde;o mostraram-se contr aacute;rios agrave; exig ecirc;ncia de destinar ao plantio de aacute;rvores 20% da aacute;rea das propriedades situadas na regi atilde;o Sul do Brasil. O desejo de mudan ccedil;a na legisla ccedil; atilde;o ambiental ficou claro quando o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, pediu que os produtores que concordavam em manter a mata ciliar e n atilde;o a reserva legal se manifestassem. Imediatamente, as quase cinco mil pessoas que lotavam o sal atilde;o do Centro de Eventos Acirc;ngelo Micheletto levantaram os bra ccedil;os e gritaram ao mesmo tempo, liberando a ang uacute;stia gerada por meses de apreens atilde;o de perder parte da renda.
Convidado a falar em nome dos produtores, Lang disse que aacute;rvores devem ser plantadas em regi otilde;es sem voca ccedil; atilde;o para a produ ccedil; atilde;o de alimentos. Ele sustentou que os agricultores fazem sua parte para a preserva ccedil; atilde;o ambiental ao recompor matas ciliares, usar o plantio direto e recolher embalagens de agrot oacute;xicos. Prosseguiu afirmando que, a preserva ccedil; atilde;o ambiental eacute; responsabilidade de toda a sociedade j aacute; que todos precisam de ar e aacute;gua para viver. Exigir mais do que isso comprometeria a renda e a perman ecirc;ncia do produtor no campo e ainda afetaria outros segmentos sociais. ldquo;A exig ecirc;ncia de reserva legal vai prejudicar n atilde;o s oacute; o produtor, mas toda a sociedade porque significar aacute; 20% a menos de riquezas circulando, ou seja, vai prejudicar as vendas e os empregos rdquo;, advertiu.
Proposta
A proposta da C.Vale para o novo C oacute;digo Ambiental eacute; a manuten ccedil; atilde;o das matas ciliares, sem a imposi ccedil; atilde;o de novas exig ecirc;ncias para aacute;reas j aacute; em produ ccedil; atilde;o. ldquo;N atilde;o se mexe em aacute;reas consolidadas, isto eacute;, que j aacute; est atilde;o produzindo e que tem voca ccedil; atilde;o para a produ ccedil; atilde;o de alimentos rdquo;, afirmou Lang.
Relator
Para o presidente da Comiss atilde;o, deputado Moacir Micheletto, a audi ecirc;ncia p uacute;blica serviu para mostrar aos parlamentares deputados os efeitos que a exig ecirc;ncia da reserva legal ter aacute; sobre os produtores do Paran aacute;. Ele afirma que obrigar o produtor a plantar aacute;rvores em 20% da propriedade eacute; sequestrar uma parte da terra. Micheletto entende que os agricultores ter atilde;o que fazer uma marcha a Bras iacute;lia para dizer ldquo;Reserva Legal N atilde;o rdquo;.
Diferen ccedil;as regionais
O relat oacute;rio que o deputado Aldo Rebelo vai apresentar, no in iacute;cio de 2010, aos integrantes da Comiss atilde;o Especial do Meio Ambiente deve levar em conta as particularidades de cada bioma (conjunto de plantas e animais de uma regi atilde;o) brasileiro. Para ele, a legisla ccedil; atilde;o deve levar em conta as diferen ccedil;as regionais. O equil iacute;brio que foi exigido de Rebelo enquanto ocupou o Minist eacute;rio da Coordena ccedil; atilde;o Pol iacute;tica do governo Lula deve ajudar o parlamentar a compor o documento. ldquo;A lei tem que ser feita com equil iacute;brio e n atilde;o inspirar p acirc;nico, terror e inseguran ccedil;a. Deve ser feita para que cidad atilde;os organizados vivam melhor em sociedade rdquo;, afirmou aos produtores presentes na audi ecirc;ncia p uacute;blica.
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Visita a propriedades
A visita a pequenas propriedades rurais do Oeste do Paran aacute; parece ter refor ccedil;ado em Rebelo agrave; convic ccedil; atilde;o de que a legisla ccedil; atilde;o ambiental deve ser diferente para cada regi atilde;o do Brasil. Depois de conversar com o associado da C.Vale, Ari Benetti, que produz gr atilde;os e frango, o deputado disse que a reserva legal ldquo;n atilde;o pode inviabilizar a pequena propriedade, porque voc ecirc; cria um benef iacute;cio ambiental e cria uma consequ ecirc;ncia social indesej aacute;vel rdquo;. Rabelo prev ecirc; que a defini ccedil; atilde;o do novo C oacute;digo Ambiental ser aacute; uma batalha dif iacute;cil, que exigir aacute; mobiliza ccedil; atilde;o dos produtores.