R$ 100 milhões são aprovados para asfaltar ruas pelo Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (14), em primeira discuss atilde;o, projeto de lei do governador Orlando Pessuti que prev ecirc; a abertura de cr eacute;dito adicional no valor de R$ 100 milh otilde;es ao Recap – Programa Estadual de Recupera ccedil; atilde;o Asf aacute;ltica de Pavimentos em Vias Urbanas – no or ccedil;amento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu). ldquo;O programa vai atender 394 munic iacute;pios paranaenses que possuem ruas e avenidas asfaltadas e vai chegar a mil quil ocirc;metros de vias com sete metros de largura em m eacute;dia rdquo;, disse o deputado Ca iacute;to Quintana, l iacute;der do Governo no Legislativo.
O projeto precisa ser aprovado em mais tr ecirc;s vota ccedil; otilde;es e depois segue para san ccedil; atilde;o do governador Pessuti. ldquo;As prefeituras j aacute; formalizaram seus protocolos de ades atilde;o ao programa. Os R$ 100 milh otilde;es s atilde;o do Tesouro do Estado, a fundo perdido aos munic iacute;pios. Nenhum munic iacute;pio ter aacute; menos de dois quil ocirc;metros para a recupera ccedil; atilde;o de ruas asfaltadas rdquo;, disse Quintana.

Crit eacute;rios
O projeto estabelece tr ecirc;s crit eacute;rios na distribui ccedil; atilde;o das melhorias previstas no Recap, desenvolvido atrav eacute;s da Sedu em parceria com os munic iacute;pios. Os 32 munic iacute;pios com mais 50 mil habitantes ter atilde;o um limite fixo de tr ecirc;s quil ocirc;metros, totalizando 96 mil metros lineares de asfalto.
Os 332 munic iacute;pios com menos de 50 mil habitantes ter atilde;o, cada um, limite fixo de dois quil ocirc;metros, exceto no caso em que o munic iacute;pio possua menos de dois quil ocirc;metros de vias asfaltadas. Est aacute; etapa deve totalizar 664 quil ocirc;metros de ruas e avenidas asfaltadas.
O saldo de 240 quil ocirc;metros dever aacute; ser distribu iacute;do entre os 322 munic iacute;pios, de acordo com metodologia desenvolvida pela Sedu, atendendo prioritariamente os munic iacute;pios com menor renda per capita.

Programa
O Recap prev ecirc; quatro modalidades de interven ccedil; atilde;o em vias danificadas: tapa-buracos, reperfilamento, lama asf aacute;ltica ou reestrutura ccedil; atilde;o asf aacute;ltica. Al eacute;m de definir os crit eacute;rios para a escolha das obras em cada munic iacute;pio, a Sedu e o Departamento de Estradas de Rodagem formar atilde;o uma comiss atilde;o com para acompanhar e monitorar os trabalhos.
A licita ccedil; atilde;o para as obras dos mil quil ocirc;metros de asfalto ser aacute; feita pela Secretaria da Administra ccedil; atilde;o na modalidade de concorr ecirc;ncia para fins de registro de pre ccedil;o. O munic iacute;pio ser aacute; respons aacute;vel pela contrata ccedil; atilde;o e fiscaliza ccedil; atilde;o da obra.