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Receita Federal aperta o cerco contra sonegadores

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Diretor da Sigha, César Scherer: Há empresas que se preocupam realmente em pagar todos os tributos e estarem em dia com o Fisco, enquanto outras não e geram uma concorrência desleal (Foto: Maria Cristina Kunzler)

Com o objetivo de combater a sonega ccedil; atilde;o, a Receita Federal regulamentou a cria ccedil; atilde;o do Regime Especial de Fiscaliza ccedil; atilde;o (REF), a partir da Instru ccedil; atilde;o Normativa 979/09, publicada em 17 de dezembro uacute;ltimo. Com a iniciativa, as empresas apontadas pela aacute;rea de fiscaliza ccedil; atilde;o como devedoras sistem aacute;ticas poder atilde;o ter de conviver diariamente com um fiscal dentro do estabelecimento controlando o caixa e toda a movimenta ccedil; atilde;o financeira. Al eacute;m de sofrerem fiscaliza ccedil; atilde;o ininterrupta, as empresas sujeitas ao regime ter atilde;o reduzidos agrave; metade os per iacute;odos de apura ccedil; atilde;o e os prazos de recolhimento dos tributos. Um imposto pago mensalmente, por exemplo, ter aacute; de ser recolhido a cada 15 dias.
Segundo a Receita Federal, as empresas sujeitas ao REF s atilde;o grandes devedores contumazes e frequentemente autuadas pela Receita, mas que continuam no mercado. ldquo;Vejo essa medida com bons olhos, porque h aacute; empresas que se preocupam realmente em pagar todos os tributos e estarem em dia com o Fisco, enquanto outras n atilde;o fazem isso e geram uma concorr ecirc;ncia desleal rdquo;, opina o diretor da Sigha Sistemas, C eacute;sar Scherer, de Marechal C acirc;ndido Rondon.
Para o contador rondonense, al eacute;m de outras medidas adotadas pelo oacute;rg atilde;o federal, eacute; uma forma tamb eacute;m de fazer com que as empresas cumpram realmente com seus compromissos e que trabalhem de forma correta. Com isso, automaticamente a concorr ecirc;ncia ser aacute; mais saud aacute;vel, aponta. ldquo;Ent atilde;o essa medida eacute; boa para aquelas empresas que efetivamente t ecirc;m esta preocupa ccedil; atilde;o de levar as coisas de uma forma correta e honram seus compromissos rdquo;, afirma.
Mesmo com um n uacute;mero reduzido de fiscais, eacute; poss iacute;vel acompanhar os trabalhos das grandes empresas, que lidam com volumosas opera ccedil; otilde;es. ldquo;N atilde;o compensaria colocar fiscais em pequenas empresas. Vejo esta medida como voltada para as grandes empresas, pois se conseguir fiscalizar estas, como consequ ecirc;ncia tamb eacute;m eacute; uma fiscaliza ccedil; atilde;o das pequenas empresas, porque a Receita saber aacute; que a mercadoria sair aacute; com uma nota fiscal correta e que, portanto, no destino tamb eacute;m precisar aacute; ser registrada, considerando que hoje temos um cruzamento de informa ccedil; otilde;es bastante forte rdquo;, explica.

Fechado o cerco
De acordo com Scherer, as empresas que produzem softwares, nos uacute;ltimos dois anos, praticamente tiveram que se dedicar exclusivamente a atender medidas novas que as receitas Federal e Estadual implementaram. ldquo;Temos a iacute; o exemplo da Nota Fiscal Eletr ocirc;nica (NF-e), que alguns ramos de atividades j aacute; implantaram no ano passado e em 2010 h aacute; uma rela ccedil; atilde;o grande de empresas que devem implement aacute;-la. Outra medida que a Receita adotou eacute; a quest atilde;o do Sistema P uacute;blico de Escritura ccedil; atilde;o Digital (Sped), o qual conta com duas vertentes: a quest atilde;o da contabilidade, em que ser aacute; preciso enviar em vez de livros impressos, arquivos digitais para a Receita Federal; e os livros fiscais da mesma forma, tamb eacute;m ser atilde;o encaminhados para a Receita Estadual logo no m ecirc;s seguinte, ou seja, fechou o m ecirc;s j aacute; precisa enviar para o oacute;rg atilde;o federal rdquo;, comenta.
H aacute;, ainda, o chamado Programa Aplicativo Fiscal (PAF), com o qual no momento em que a empresa emite a nota fiscal no mesmo instante a Receita j aacute; recebe a informa ccedil; atilde;o. ldquo;S atilde;o quatro medidas que ocorreram em curto espa ccedil;o de tempo que visam a obten ccedil; atilde;o de informa ccedil; otilde;es por parte das empresas para cruzar os dados principalmente do emitente para o comprador. Com todas estas iniciativas, com certeza ser aacute; poss iacute;vel diminuir a sonega ccedil; atilde;o no pa iacute;s, pois dificulta cada vez mais o trabalho e a a ccedil; atilde;o destas empresas que n atilde;o s atilde;o t atilde;o s eacute;rias e sonegam. A Receita Federal est aacute; fechando o cerco rdquo;, declara.

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