| Carina Ribeiro/OP |
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| Várias pessoas aproveitaram a vinda do serviço Sebrae Itinerante para buscar informações sobre como formalizar a atividade empreendedora |
Por necessidade ou oportunidade, milhares de pessoas no país desenvolvem atividades como empreendedores individuais. São vendedores, cozinheiros, manicures, pintores, jardineiros, massagistas, dentre tantos outros, que progridem à medida que o setor de prestação de serviços cresce no Brasil, especialmente com a ascensão econômica das famílias à classe C. Muitos dos microempreendedores, inclusive, com potencial de estabelecerem empresas.
Hoje, os microempreendedores individuais (MEIs) formalizados já são 3,3 milhões de pessoas em todo o país. Na microrregião de Toledo, um total de 5.765 trabalhadores já formalizou a atividade a partir da lei do MEI, número que representa cerca de 2% da população, considerando uma área de 13 municípios (ver box). A proporção média é de que existe um empreendedor individual para cada 50 habitantes. Os dados são do Sebrae.
A Semana Nacional do Empreendedor, que está proporcionando a realização de uma série de ações, palestras e atendimentos em todo o Brasil, também conta com iniciativas em Marechal Cândido Rondon. O município recebeu ontem (03) o veículo do Sebrae Itinerante, que leva consultores a diferentes cidades visando oferecer orientações a interessados em formalizar-se como microempreendedores.
De acordo com o consultor do Sebrae, William Braga Tomaz, o universo de pessoas que já formalizaram a atividade na região de Toledo é considerado expressivo, uma vez que trata-se de pessoas que antes trabalhavam na informalidade, sem ter a garantia de vários direitos proporcionados pela lei do MEI.
São pessoas que deixaram de ser trabalhadores para serem empresários, pois passaram a ter CNPJ, emitir nota fiscal e poderem participar, inclusive, de processos licitatórios, enfatiza.
Além disso, os microempreendedores têm direito à licença-maternidade, aposentadoria, auxílio doença, nota fiscal avulsa eletrônica, registro de até um funcionário, alvará e vistoria do Corpo de Bombeiros gratuita no primeiro ano. Com tantos direitos, eles também tendem a se sentir mais valorizados e motivados, supõe Tomaz.
(Leia a matéria completa na edição impressa de hoje do Jornal O Presente)