Marechal C acirc;ndido Rondon sedia desde ontem (13) a 32 ordf; Assembleia Regional Paran aacute; da Assemae (Associa ccedil; atilde;o Nacional dos Servi ccedil;os Municipais de Saneamento). O munic iacute;pio foi escolhido para receber o evento, principalmente, por ser o primeiro do Estado a implantar o Plano de Regula ccedil; atilde;o dos servi ccedil;os municipais de saneamento, que em Marechal C acirc;ndido Rondon s atilde;o de responsabilidade do Servi ccedil;o Aut ocirc;nomo de Aacute;gua e Esgoto (Saae).
A assinatura do contrato de cria ccedil; atilde;o do Plano de Regula ccedil; atilde;o aconteceu logo ap oacute;s a abertura oficial da Assembleia. Assinaram o documento o prefeito rondonense Moacir Froehlich; o diretor do Saae, Jo atilde;o Marcos Gomes; e o presidente do Cons oacute;rcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paran aacute; (Cismae), Cloves Peres.
Marlon Nascimento Barbosa, assessor jur iacute;dico do Cismae, explica que o Plano de Regula ccedil; atilde;o que est aacute; sendo criado em Marechal Rondon deve ser implantado tamb eacute;m nos demais munic iacute;pios que integram o Cons oacute;rcio. Durante a apresenta ccedil; atilde;o do plano, ele destacou o pioneirismo da autarquia rondonense em implantar a iniciativa. ldquo;A partir da assinatura do contrato de programa, o cons oacute;rcio Cismae, juntamente com a prefeitura e o Saae de Marechal C acirc;ndido Rondon, abre mais essa porta para que a popula ccedil; atilde;o tenha acesso a todo o planejamento e possa fazer reivindica ccedil; otilde;es na aacute;rea de aacute;gua e esgoto, por meio deste oacute;rg atilde;o regulador que est aacute; sendo criado no munic iacute;pio rdquo;, afirma Marlon, que completa destacando que as atividades regulat oacute;rias t ecirc;m como objetivo garantir que a comunidade tenha mais qualidade no servi ccedil;o de aacute;gua e esgoto prestado no munic iacute;pio.
De acordo com o assessor jur iacute;dico, o Plano de Regula ccedil; atilde;o criado em parceria pelo Cismae, Saae e prefeitura rondonense contar aacute; com duas inst acirc;ncias. Uma delas, local, far aacute; o atendimento agrave; popula ccedil; atilde;o junto ao Saae. Ao mesmo tempo, o programa prev ecirc; outra inst acirc;ncia de recurso. ldquo;Caso algum cidad atilde;o n atilde;o concorde com uma diretriz de saneamento no munic iacute;pio, ele poder aacute; ter um canal de acesso para fazer suas reivindica ccedil; otilde;es junto ao Conselho de Regula ccedil; atilde;o, na sede do Cismae, em Maring aacute; rdquo;, destaca.
Desafio
Segundo o prefeito Moacir Froehlich, o munic iacute;pio topou o desafio de constituir localmente o Plano de Regula ccedil; atilde;o, pois entende que esta ldquo; eacute; mais uma oportunidade de cidadania que se oferece em Marechal C acirc;ndido Rondon. A popula ccedil; atilde;o merece poder se manifestar tamb eacute;m na quest atilde;o da aacute;gua e do esgoto rdquo;.
Ele falou ainda da satisfa ccedil; atilde;o do munic iacute;pio por sediar a assembleia. Segundo o mandat aacute;rio, isso refor ccedil;a o compromisso do governo municipal e do Saae na presta ccedil; atilde;o de um bom servi ccedil;o de fornecimento de aacute;gua e de tratamento de esgoto aos rondonenses. Moacir destacou tamb eacute;m a determina ccedil; atilde;o das administra ccedil; otilde;es passadas, que ao longo do tempo tomaram a decis atilde;o de manter as atividades do Saae, refutando a privatiza ccedil; atilde;o do servi ccedil;o, como chegou a ser proposto na d eacute;cada de 90. ldquo;Nossa administra ccedil; atilde;o tamb eacute;m pensa que esse servi ccedil;o tem que ficar na m atilde;o do munic iacute;pio porque aacute;gua eacute; vida. Se queremos dar uma vida de qualidade aos rondonenses, n oacute;s temos que cuidar da aacute;gua rdquo;, defende.
Evento
Esta eacute; a terceira vez que Marechal C acirc;ndido Rondon sedia uma Assembleia da Regional Paran aacute; da Assemae. Esta edi ccedil; atilde;o, que encerra hoje (14) e tem como tema ldquo;Saneamento eacute; garantia de cidadania rdquo;, est aacute; acontecendo no audit oacute;rio do Sicredi. Conforme Darci Schitz, presidente da Regional da Assemae no Paran aacute;, dos 54 munic iacute;pios paranaenses que integram a associa ccedil; atilde;o, 32 est atilde;o participando da assembleia. ldquo;Isso demonstra que as pessoas realmente se interessam pelos assuntos de saneamento. Quando a gente fala em saneamento, fala em qualidade de vida, em aacute;gua de boa qualidade, tratamento do esgoto. A assembleia eacute; uma oportunidade para troca de experi ecirc;ncias, para conhecer diversos servi ccedil;os oferecidos pelas empresas que aqui est atilde;o representadas e que est atilde;o colocando as suas novidades no mercado rdquo;, ressalta.
Darci ainda enaltece o envolvimento de diversas entidades com o evento. Eacute; o caso do Minist eacute;rio das Cidades, Funda ccedil; atilde;o Nacional de Sa uacute;de, Instituto Ambiental do Paran aacute; (IAP), Itaipu Binacional, Instituto das Aacute;guas do Paran aacute;, Cismae e Cismasa, que contam com representantes no encontro.
Nestes dois dias, cerca de 200 pessoas est atilde;o participando das palestras e apresenta ccedil; otilde;es de produtos para saneamento, entre outras atividades. Entre os assuntos abordados no evento est atilde;o a discuss atilde;o dos Planos Municipais de Saneamento, os quais ter atilde;o que ser elaborados at eacute; o final de 2010; e debates sobre o gerenciamento de aacute;guas profundas, sobre a qualidade e an aacute;lises de aacute;gua e novas tecnologias no setor de emiss atilde;o de faturas.
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Programa ccedil; atilde;o de hoje (15)
HOR Aacute;RIO nbsp; nbsp; nbsp; EVENTO
08:00 agrave;s 08:45 nbsp; nbsp; nbsp; Palestra – Opera ccedil; atilde;o da Produ ccedil; atilde;o/Distribui ccedil; atilde;o de Aacute;gua e da Coleta / Tratamento de Esgotos – Eng ordm; Mario Baggio – Hopera ccedil; otilde;es Consultoria em Gerenciamento Ltda
08:45 agrave;s 09:30 nbsp; nbsp; nbsp; Plano Nacional de Saneamento B aacute;sico – Jo atilde;o Carlos Machado – Minist eacute;rio das Cidades – Bras iacute;lia (DF)
09:30 agrave;s 09:50 nbsp; nbsp; nbsp; Fornecedor – DRZ Gest atilde;o Ambiental – Geoprocessamento aplicado nos Planos Municipais de Saneamento B aacute;sico
09:50 agrave;s 10:10 nbsp; nbsp; nbsp; Pausa para caf eacute;
10:10 agrave;s 10:40 nbsp; nbsp; nbsp; Palestra – Aplica ccedil; atilde;o Eacute;tica de Servi ccedil;os ao Consumidor – Eng ordm; Mario Baggio – Hopera ccedil; otilde;es Consultoria em Gerenciamento Ltda
10:40 agrave;s 11:20 nbsp; nbsp; nbsp; Palestra – Itaipu Binacional – Odacir Fiorentin – Programa Cultivando Aacute;gua Boa, com ecirc;nfase no manejo e prote ccedil; atilde;o de nascentes
11:20 agrave;s 11:40 nbsp; nbsp; nbsp; Apresenta ccedil; atilde;o do Cons oacute;rcio Cismasa – diretor Jeronimo E. M. Gon ccedil;alves nbsp; nbsp;
11:40 agrave;s 12:00 nbsp; nbsp; nbsp; Encerramento da Assembleia
12:00 nbsp; nbsp; nbsp; Almo ccedil;o livre
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