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| Secretária de Administração e Planejamento de Santa Helena e coordenadora da Comissão Preparatória da Conferência das Cidades, Edna Lara Weillenz Pedroso: A conferência é a oportunidade da sociedade participar do planejamento de desenvolvimento do município (Foto: |
A administra ccedil; atilde;o municipal de Santa Helena, juntamente com entidades do munic iacute;pio, realiza hoje (05), no Centro Social do Idoso, a partir das 08 horas, a 4 ordf; Confer ecirc;ncia das Cidades. De acordo com a coordenadora da Comiss atilde;o Preparat oacute;ria do evento, a secret aacute;ria de Administra ccedil; atilde;o e Planejamento, Edna Lara Wiellenz Pedroso, durante a programa ccedil; atilde;o, os representantes da sociedade organizada santa-helenenses estar atilde;o discutindo os quatro eixos tem aacute;ticos sugeridos pelo Conselho Nacional das Cidades: ldquo;Cria ccedil; atilde;o e implementa ccedil; atilde;o de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores; aplica ccedil; atilde;o do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetiva ccedil; atilde;o da fun ccedil; atilde;o social da propriedade do solo urbano; a integra ccedil; atilde;o da pol iacute;tica urbana no territ oacute;rio: pol iacute;tica fundi aacute;ria, mobilidade e acessibilidade urbana, habita ccedil; atilde;o e saneamento; e a rela ccedil; atilde;o entre os programas governamentais – como Programa de Acelera ccedil; atilde;o do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida – e a pol iacute;tica de desenvolvimento urbano do munic iacute;pio.
A secret aacute;ria explica que em Santa Helena foi criada uma comiss atilde;o preparat oacute;ria, envolvendo em torno de 30 pessoas, que teve a miss atilde;o de organizar a confer ecirc;ncia municipal, incentivar a mobiliza ccedil; atilde;o das diversas inst acirc;ncias do governo e entidades da sociedade civil locais, envolvidas no debate da pol iacute;tica urbana, e promover ampla divulga ccedil; atilde;o do processo. Hoje, acrescenta, os participantes da confer ecirc;ncia v atilde;o eleger os delegados que participar atilde;o da Confer ecirc;ncia Estadual. ldquo;Al eacute;m disso, vamos iniciar a discuss atilde;o para forma ccedil; atilde;o do nosso Conselho das Cidades ou Conselho do Plano Diretor, para que quando o Plano Diretor for aprovado pela C acirc;mara, j aacute; estejamos preparados para sua pr aacute;tica rdquo;, menciona Edna.
Envolvimento
A expectativa dos organizadores da Confer ecirc;ncia Municipal, pontua Edna, eacute; de que cerca de 200 pessoas estejam participando das discuss otilde;es que acontecem durante todo o dia. Ela destaca que a forma ccedil; atilde;o da Comiss atilde;o Preparat oacute;ria vai dinamizar a confer ecirc;ncia, tendo em vista que organizou a discuss atilde;o e o processo de forma ccedil; atilde;o do Conselho do Plano Diretor. ldquo;A confer ecirc;ncia eacute; a oportunidade da sociedade participar do planejamento de desenvolvimento do munic iacute;pio, por isso eacute; muito importante o envolvimento rdquo;, conclui a secret aacute;ria de Administra ccedil; atilde;o e Planejamento.
As confer ecirc;ncias das cidades foram criadas pelo governo federal, atrav eacute;s do Minist eacute;rio das Cidades, em 2003, e t ecirc;m por objetivo fomentar o di aacute;logo entre os governos municipal, estadual e federal e a comunidade sobre quest otilde;es ligadas agrave; pol iacute;tica nacional de desenvolvimento urbano, visando identificar avan ccedil;os e dificuldades das pol iacute;ticas p uacute;blicas.
As confer ecirc;ncias s atilde;o realizadas em tr ecirc;s etapas, sendo a primeira no acirc;mbito municipal.