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Suspensa liminar que ordenava imunização em todo Paraná

Opresidente do Tribunal Regional Federal da 4 ordf; Regi atilde;o (TRF4), desembargador federal Vilson Dar oacute;s, suspendeu ontem (03) a liminar que ordenava a disponibiliza ccedil; atilde;o de doses suficientes de vacina contra o v iacute;rus da Influenza A (H1N1) para imunizar toda a popula ccedil; atilde;o do Paran aacute;. Conforme o magistrado, a manuten ccedil; atilde;o da medida poderia causar grave dano agrave; ordem p uacute;blica, comprometendo pol iacute;tica previamente articulada com o objetivo de vacinar os grupos de risco, o que provavelmente ocorreria diante da falta de doses para o atendimento de todos.
No uacute;ltimo dia 12 de abril, a 2 ordf; Vara Federal de Curitiba deferiu a liminar solicitada pelo Minist eacute;rio P uacute;blico Federal (MPF), ordenando agrave; Uni atilde;o e ao Estado do PR que garantissem a vacina ccedil; atilde;o de todos os paranaenses. Contra a medida, a Uni atilde;o interp ocirc;s um pedido de suspens atilde;o no TRF4, argumentando que, al eacute;m de lesar a ordem p uacute;blica, a determina ccedil; atilde;o colocava em risco toda uma pol iacute;tica formulada com vistas agrave; preven ccedil; atilde;o, em n iacute;vel nacional, da doen ccedil;a.
Ao analisar o recurso, o presidente do Tribunal relembrou os principais fatos que antecederam a campanha de vacina ccedil; atilde;o contra o v iacute;rus da gripe A (H1N1), atualmente realizada pelo Minist eacute;rio da Sa uacute;de. Dar oacute;s salientou a documenta ccedil; atilde;o apresentada pela Uni atilde;o, que comprova n atilde;o haver doses suficientes para atender toda a popula ccedil; atilde;o – a quantidade atual atende a menos de 1/3 das pessoas em todo o mundo e, no Brasil, a metade da popula ccedil; atilde;o.
Para o desembargador, a campanha lan ccedil;ada pelo Minist eacute;rio da Sa uacute;de est aacute; lastreada em orienta ccedil; otilde;es, metas e discuss otilde;es envolvendo setores especializados, como a Organiza ccedil; atilde;o Mundial da Sa uacute;de e a Organiza ccedil; atilde;o Pan-Americana da Sa uacute;de.

Estado que mais vacinou
O Paran aacute; vem mantendo a posi ccedil; atilde;o de Estado que mais vacinou contra a influenza A (HIN1) desde o in iacute;cio da campanha de imuniza ccedil; atilde;o. At eacute; a manh atilde; de ontem (03), cerca de 3,3 milh otilde;es de pessoas haviam sido imunizadas, o que corresponde a uma cobertura de 66%. O Estado j aacute; ultrapassou a meta fixada pelo Minist eacute;rio da Sa uacute;de na vacina ccedil; atilde;o dos profissionais da aacute;rea de sa uacute;de, da popula ccedil; atilde;o ind iacute;gena, das crian ccedil;as de seis meses a dois anos e de doentes cr ocirc;nicos.
O uacute;ltimo boletim relativo a 2010, divulgado pela Secretaria da Sa uacute;de no dia 27 de abril, mostra 951 casos confirmados da doen ccedil;a e dez mortes.

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