O meio político de Itaipulândia anda bastante agitado nos últimos dias. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o prefeito Lotário Knob e a vice-prefeita Maria Odete Zinn devem ser afastados dos cargos para que haja nova eleição. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Cláudio Gonçalves, deve assumir o comando no Poder Executivo.
A reportagem do Jornal O Presente procurou na tarde de ontem (20) o prefeito Lotário Knob. Contudo, ele não foi localizado pela reportagem para se pronunciar sobre o assunto. Em seu lugar, quem falou sobre o processo foi o advogado do mandatário, Amauri Garcia Miranda.
O profissional confirma a determinação do TSE, mas ressalta que Lotário apresentou recurso na última sexta-feira (16), tanto na Justiça Eleitoral da Comarca de São Miguel do Iguaçu, da qual o município de Itaipulândia faz parte, como em Brasília. Com isso, até o julgamento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral estaria suspensa. O prefeito apresentou recurso para derrubar essa decisão e estamos no aguardo de que o julgamento deve acontecer nas próximas horas, possivelmente até amanhã (hoje, 21), afirmou o advogado. Essas próximas horas são decisivas para o prefeito. Estamos confiantes de que vamos conseguir reverter esta decisão, pois na nossa defesa estamos alegando que neste processo o prefeito em nenhum momento foi citado para se defender. Ele teve o mandato cassado, mas em nenhum momento foi processado, esclarece.
De acordo com Miranda, a expectativa é que o TSE volte atrás na decisão de considerar a chapa do prefeito inelegível. Mesmo que isso não venha a acontecer, ele informa que ainda existem outros recursos contra o julgamento na Justiça Eleitoral. Existem diversos outros tipos de recursos, como no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), garante.
Direta ou indireta?
Em se confirmando a decisão do TSE, o advogado não soube precisar se a eleição no município se dará por meio do processo direto, em que os eleitores podem se manifestar através do voto, ou indireto, em que a escolha do futuro prefeito e vice-prefeito ocorre por meio do voto dos vereadores. O juiz eleitoral da Comarca de São Miguel do Iguaçu, Mario Dittrich Bilieri, possivelmente deve consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) para confirmar como vai ser realizado o processo eleitoral. Eu acredito que a eleição será direta, prevê o profissional.
Segundo o advogado do chefe do Poder Executivo de Itaipulândia, o juiz eleitoral já teria recebido o ofício do TRE-PR, no qual é determinada a convocação de nova eleição.
Entenda o caso
O pedido de cassação da candidatura da vice-prefeita Maria Odete Zinn foi impetrado em 2008 pela coligação de oposição. A denúncia afirmava que a farmácia da qual ela era proprietária havia participado e vencido uma concorrência para fornecer produtos para a prefeitura fora do prazo permitido pela legislação eleitoral.
Nos últimos anos o município de Itaipulândia vem passando por grandes mudanças administrativas no que diz respeito ao paço municipal. Em abril de 2008 quem exercia o cargo no município era Vendelino Royer, que foi assassinado em julho daquele mesmo ano. Com o crime, a prefeitura foi comandada por um curto período de tempo pelo então vice-prefeito Laudair Bruch, que renunciou em seguida. Na sequência, quem assumiu o Poder Executivo foi o presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Silvestre.
Em janeiro de 2009, o atual prefeito Lotário Knob iniciou os trabalhos no município. Porém, se for mantida a decisão do TSE, que indeferiu a candidatura da vice-prefeita Maria Odete Zinn, Itaipulândia terá provisoriamente como prefeito o atual presidente do Legislativo, Cláudio Gonçalves, para depois de realizada nova eleição ser empossado o novo mandatário.