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| Desde ontem (14) os feirantes voltaram a comercializar carnes e derivados de leite à população |
A população que frequenta a tradicional feira do produtor em Guaíra passou a encontrar novamente carnes e derivados de leite sendo comercializados. A liberação passou a valer ontem (14) e foi feita através de um termo elaborado pela promotora Ana Wanessa Fernandes Bezerra, que atendeu ao pedido dos feirantes e organizou uma reunião no Fórum Municipal para debater sobre a venda dos produtos.
O encontro aconteceu na última sexta-feira (09) e contou com a participação do prefeito Manoel Kuba, do presidente do Legislativo, vereador Almir Bueno, e de representantes da Associação dos Feirantes. Depois da proibição do Ministério Público da venda dos produtos derivados de carne, em junho, os feirantes solicitaram um debate para apresentar as suas necessidades e as suas soluções para que os produtos continuassem sendo comercializados, explica Ana.
A promotora destaca que para autorizar a venda dos produtos foram levadas em consideração as questões culturais e econômicas do município e dos próprios feirantes. A feira acontece em Guaíra há mais de 50 anos e a sociedade tem por tradição comprar produtos cultivados e produzidos aqui, explana. Sem contar que as pessoas que trabalham com este comércio dependem desta atividade para buscar seu sustento, completa.
O prefeito Manoel Kuba firmou novamente o compromisso para a construção de um abatedouro público. O projeto e o terreno para a construção da estrutura devem ser apresentados ao Ministério Público em até seis meses. Neste período, os feirantes estão liberados para comercializar os seus produtos, levando em consideração as condições mínimas de higiene.
De acordo com Ana, as condições de higiene serão fiscalizadas pela Vigilância Sanitária. A Vigilância deve continuar observando os produtos com rigor, mas não podemos exigir dos feirantes produtos industrializados, salienta.
Os mais interessados, os feirantes, comemoram a decisão do Ministério Público. A feira é a nossa principal fonte de renda, precisamos ter direito de comercializar os nossos produtos, expõe o presidente da Associação, Bartolomeu Finckler. Os consumidores que frequentam a feira confiam no que estão comprando, pois estão cientes da qualidade e muitas vezes conhecem a procedência, pois sabem quem é o produtor. Aqueles que não vendiam produtos de qualidade simplesmente não conseguiram se estabelecer, completa.
Da mesma forma, o presidente da Câmara dos Vereadores, Almir Bueno, comemora o resultado positivo da reunião. Há tempos que nós estamos trabalhando por este momento. Sempre colocamos o Poder Legislativo à disposição. Esperamos que o município possa apresentar esse projeto da forma mais rápida possível, ressaltou.
Suspensão
O Ministério Público pediu a suspensão da venda de produtos derivados de origem animal depois da denúncia de que carnes estavam sendo comercializadas sem seguir os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária, que passou a realizar uma fiscalização rigorosa.
A lei prevê algumas regras para a venda de carne, leite e derivados. É necessário, por exemplo, que um médico veterinário analise as condições do animal, que ele seja abatido dentro do que preconiza a lei, que o transporte seja adequado e que o produto seja armazenado de forma correta, numa temperatura ideal para sua conservação.
Sem condições financeiras para atender a todas as exigências, os produtores tiveram que parar o comércio de carne e leite. Infelizmente ainda não conseguimos cumprir todas estas regras, mas nos colocamos à disposição para que a Vigilância fiscalize e acompanhe as nossas propriedades, ratifica Finckler.
Conforme o presidente da Associação, o prefeito Manoel Kuba se mostrou sensível ao problema dos feirantes desde o momento em que a suspensão foi anunciada. Diante da necessidade, o prefeito se comprometeu a fazer um projeto para construção de um abatedouro público, que seria administrado pela associação, conta.
Bebidas alcoólicas
Para resolver outro impasse, o da comercialização de bebidas alcoólicas, que está suspensa desde junho, os feirantes se reúnem hoje (15). Caso seja observada a necessidade da venda destes produtos, serão encaminhadas cópias da assembleia aos poderes públicos, que estudarão sobre uma possível alteração na lei que regulamenta a feira municipal.
Mesmo que seja feito o projeto para a alteração, será necessária ainda a aprovação do Poder Legislativo. A proibição aconteceu porque é uma exigência da lei municipal, por isso temos que cumpri-la, observa Ana. Precisamos levar em consideração outros fatores. Teoricamente, as bebidas aumentam o número de frequentadores da feira, mas, por outro lado, podem ser comercializadas entre os jovens, infringindo uma outra lei, que proíbe a venda para menores de idade, completa.
O presidente da Câmara acredita que se for da vontade da maioria, a nova redação será aprovada, mas opina que o assunto deve ser discutido com a sociedade, inclusive através de uma audiência pública. Nós não podemos nos esquecer de alguns fatores. A proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, feiras e restaurantes afeta a vocação turística do município. Por outro lado, temos que analisar também a questão da venda pública para crianças e adolescentes. Então é um assunto que merece discussão, afirma.
Sobre a feira
A feira do pequeno produtor é realizada semanalmente às quartas-feiras à noite e aos sábados pela manhã. Com a venda de produtos cultivados e fabricados na maioria por agricultores, o comércio é a principal fonte de renda de 50 famílias.
Para Kuba, a feira é um dos eventos tradicionais do município, por isso o Executivo buscou um diálogo com a promotoria e se comprometeu a auxiliar para a solução do impasse. Comprar produtos na feira é costume das pessoas que moram no interior. Temos que manter isso em nosso município, discorre. Sem a comercialização de derivados de carne, esta tradição correia o risco de ser extinta, completa.
A promotora Ana ressaltou que o Ministério Público procura trabalhar em parceria com a comunidade, por isso atendeu prontamente a solicitação dos poderes públicos e dos feirantes para a realização da reunião sobre a feira. Fico satisfeita em saber que conseguimos solucionar este problema que vinha influenciando a vida de muitas famílias, aponta.