Inicialmente cotado para abrigar uma secretaria da administração municipal, depois para ser a nova sede da Câmara de Vereadores, o prédio do antigo Fórum de Marechal Cândido Rondon segue em desuso, mesmo cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) à prefeitura.
Um ano e meio depois da cessão de uso ter sido autorizada, há uma série de situações que travam o desenrolar dos trâmites. O Executivo municipal avalia se é interessante investir em um imóvel que não lhe pertence. O Legislativo, por sua vez, não pode investir porque não recebeu autorização para tal finalidade. Aliado a estes aspectos está outro imbróglio: o tempo de cedência – cinco anos -, considerado curto para o alto investimento que a estrutura demanda para poder ser utilizada, algo que passa longe da casa dos R$ 600 mil. Enquanto isso, o “elefante branco”, como é visto por alguns, segue vazio e se deteriorando dia após dia.
Alternativas
Apesar dos contratempos, contudo, há alternativas sendo vislumbradas pelas autoridades rondonenses. Uma delas seria devolver o prédio ao Tribunal de Justiça, sendo descartada a possibilidade de alguma Secretaria Municipal ou a Câmara de Vereadores ser alocada no prédio.
Outra opção seria a ampliação da cessão de uso, passando de cinco para 20 anos. Além disso, outra possibilidade seria efetuar a devolução do prédio ao município – já que o terreno foi doado ao Governo do Estado na década de 1970. Trâmites neste sentido, entretanto, teriam que esperar até o fim das eleições para serem encaminhados, devido à restrição gerada pelo período eleitoral.
Impasse
“Seria temerário realizar um alto investimento para que em cinco anos o município tenha que devolver o imóvel ao Tribunal de Justiça”, diz o secretário de Coordenação e Planejamento, Reinar Seyboth. Segundo ele, os projetos da reforma estão sendo finalizados, entretanto, antes de iniciar qualquer mudança no prédio, o município busca ampliar o prazo de cessão para pelo menos 20 anos. “Ou obter a doação definitiva do prédio”, ressalta. “Isso tudo levando-se em conta que hoje o município detém uma estrutura nova que abriga o Fórum e que talvez, dentro do nosso entendimento, não seria de interesse do Tribunal de Justiça reaver este prédio. Portanto, a pergunta que fazemos é: por que não transformar essa cedência em uma doação definitiva ao município?”, questiona.
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Sem uso e manutenção, prédio do antigo Fórum vai se deteriorando a cada dia enquanto o mudança da decisão desejada pelo Executivo não muda no Tribunal de Justiça
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Fotos: Joni Lang/OP