Em seis meses de governo, o Ministério da Educação (MEC) teve dois ministros e uma série de propostas polêmicas – algumas seguidas por recuos. As mais controversas e que inclusive impulsionaram a convocação de mobilizações de estudantes em dezenas de cidades do Brasil dizem respeito ao contingenciamento orçamentário em universidades e institutos federais anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao Ensino Superior. Desse total, em torno de R$ 2 bilhões afetam instituições federais de Ensino Superior. O restante do bloqueio, de R$ 5,4 bilhões, atingiu outras áreas.
Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática foi a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento a pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil.
Instituição ligada ao MEC, a Capes perdeu R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba não obrigatória e anunciou o congelamento de bolsas “ociosas” – ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editais de pesquisa científica.
“Nós temos um capital científico instalado que é extraordinário e que a gente consegue comparar com países desenvolvidos que tiveram investimentos fortíssimos do Poder Público para as universidades públicas no tocante ao ensino e, sobretudo, no que se refere à pós-graduação, tendo em vista que é na pós-graduação que efetivamente ocorrem as pesquisas de ponta. É nela que se produzem as descobertas científicas que demoram dois, três, quatro, dez anos. É um investimento de média e longa duração”, destaca o diretor-geral do campus da Unioeste em Marechal Rondon, Davi Félix Schreiner.
Atualmente, entre mestrados e doutorados, a Unioeste conta com 50 cursos de pós-graduação strictu sensu. No campus rondonense são nove cursos de pós-graduação, sendo cinco mestrados e quatro doutorados.
Conforme Schreiner, esses 50 cursos dispõem para seu funcionamento a atuação de 847 doutores e pós-doutores (entre temporários e efetivos), um percentual que representa 74% do corpo docente. O campus de Marechal Rondon está acima da média geral dos demais campi: 77,4% do seu corpo docente é composto por doutores e pós-doutores, um total de 280 profissionais, sem contar os outros 90 mestres. “É um número muito expressivo. Se pegarmos as universidades Brasil afora não é qualquer uma que tem esse percentual de 77,4% de doutores no seu corpo docente, o que mostra a qualificação que se tem não apenas na pós-graduação, mas também a excelência do ponto de vista do ensino na graduação, porque os doutores que necessariamente atuam na pós-graduação têm por normativa da Capes que precisam atuar também no ensino da graduação”, comenta o diretor-geral.
Segundo ele, nos recentes cortes de bolsa, intitulada pela Capes de Fase I, o campus rondonense da Unioeste não teve nenhuma bolsa retirada, pois todas as cotas estavam concedidas a discentes dos programas. Cabe salientar que programas que estão sendo encerrados não foram considerados no levantamento, pois não possuem mais cota de bolsa Capes. Mestrados profissionais também não foram inclusos, pois não são contemplados com bolsa Capes, da mesma forma que os programas em rede nacional não constam no levantamento, já que as bolsas são concedidas pela instituição gestora.
Apesar disso, os campi da Unioeste em Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu tiveram corte de bolsas em três programas de pós-graduação. “Neste momento nós não tivemos perda de bolsas no campus de Rondon, mas se permanecer essa política, a possibilidade é grande, porque as projeções indicam isso”, analisa o diretor do campus rondonense.
Além disso, pesquisadores com bolsas custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também estão em alerta em relação à manutenção da verba. “Os cortes estão anunciados, mas por hora não temos informação de quantas bolsas efetivamente nós teremos ou não na Unioeste”, revela.
PREOCUPAÇÃO
Por outro lado, o corte de investimentos em pesquisa científica e na pós-graduação é vista com preocupação por Schreiner. “Começa a se desmontar uma estrutura instalada que alimenta não apenas o sistema de formação dos pesquisadores, mas que efetivamente produz tecnologias, saberes e proporcionam essa transferência de tecnologias e saberes para a área econômica e social. Então inevitavelmente é imprescindível que se tenha no país uma pós-graduação forte e, portanto, uma forte produção científica, porque isso está diretamente vinculado ao desenvolvimento econômico e social”, diz, pontuando que na medida em que se começa a ter cortes, há o desmantelamento da estrutura existente, passando a se produzir menos e deixando de avançar.
O diretor do campus rondonense lembra que apesar de muitos entenderem que universidades estaduais são única e exclusivamente financiadas com recursos do Estado, nesse caso o Governo do Paraná, os recursos são compostos por repasses do Estado, dos recursos próprios gerados e daqueles que advêm do governo federal, sejam em investimentos para construções de laboratórios e aquisição de equipamentos, como também para o financiamento da pós-graduação. “Em nível federal, no campus de Marechal Rondon, são 107 bolsas para pós-graduação destinadas a alunos de mestrado e doutorado. Sem falar nas bolsas produtividade de pesquisa que são concedidas a pesquisadores de ponta. Além das bolsas da Fundação Araucária, que é um número bem inferior”, cita.
As bolsas de pós-graduação têm os valores de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. “Isso significa uma injeção extraordinária na economia local porque essa bolsa é para o aluno se manter. Ele vai injetar esses recursos na economia do município. Os alunos que recebem bolsas se dedicam integralmente à pesquisa, o que é extremamente importante, porque na medida em que o aluno tem pouco tempo de dedicação, necessitando de um emprego remunerado, isso causa um prejuízo em relação aos demais e também aos resultados”, expõe, enaltecendo que os programas de mestrado e doutorado precisam atingir índices de produção sob o ponto de vista da quantidade e, sobretudo, da qualidade. “Os programas são avaliados anualmente e nestes relatórios que são enviados à Capes é preciso contar quantos alunos se formaram mestres ou doutores naquele ano, os artigos e capítulos de livros produzidos, além de trabalhos apresentados em congressos e eventos. Da mesma forma isso é exigido dos professores que atuam. Os professores não apenas ministram aula na pós-graduação, eles orientam cada um desses alunos em seus trabalhos de pesquisa que ao final defendem como dissertação de mestrado ou tese de doutorado”, ressalta.
Diretor-geral do campus da Unioeste em Marechal Rondon, Davi Félix Schreiner: “Começa a se desmontar uma estrutura instalada que alimenta não apenas o sistema de formação dos pesquisadores, mas que efetivamente produz tecnologias, saberes e proporcionam essa transferência de tecnologias e saberes para a área econômica e social” (Foto: O Presente)
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