O Ministério da Educação (MEC) encaminhou no último dia 25 recomendação por e-mail às escolas públicas e privadas de todo Brasil pedindo que no primeiro dia de aula os estudantes ouçam uma carta escrita pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, fiquem perfilados para cantar o hino nacional e que este momento seja filmado para ser enviado posteriormente ao ministério.
A carta assinada por Vélez termina com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL): “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”; o slogan oficial da gestão é “Pátria Amada Brasil”. De acordo com o MEC, a atividade faz “parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
Não demorou e o assunto tomou conta no país. Sindicatos de professores e muitos outros órgãos, além de cidadãos comuns, se manifestaram principalmente pelas redes sociais. A polêmica foi tanta ao longo da semana que o Ministério voltou atrás e redigiu dois novos textos: em um deles pede a retirada do slogan da campanha e utilização do slogan da gestão. Na quinta-feira (28), o MEC enviou outro e-mail às escolas suspendendo a orientação sobre as filmagens.
Para falar a respeito do polêmico assunto, a reportagem de O Presente entrevistou lideranças do setor educacional rondonense com o objetivo de conhecer a opinião delas sobre a temática. Todas se posicionaram favoráveis à execução do hino nacional nas escolas, inclusive com prática cotidiana, todavia entendem que foi um erro recomendar a filmagem dos alunos e utilizar o slogan da campanha política do presidente. Para muitos, nenhum slogan deve ser mencionado após a execução do hino nacional brasileiro. Confira.
Secretária de Educação de Marechal Rondon, Márcia Winter da Mota:
“As instituições de ensino conhecem a lei 12.031, de 21 de setembro de 2009, que obriga cantar o hino nacional uma vez por semana na rede municipal e privada de ensino de todo país. Para nós, enquanto Secretaria de Educação, demonstra respeito à pátria e à nossa bandeira, valores que vêm se perdendo, assim como respeito aos professores, às escolas e aos colegas. As crianças precisam ter esse respeito, portanto isso deve existir enquanto cidadãos. Acredito que nenhum profissional e a sociedade em geral não concordam em filmar crianças e comprovar, mas é recomendado e importante cantar o hino nacional uma vez por semana, com a escolha de dia e horário a cargo das escolas. Aqui nós respeitamos a Semana da Pátria, realizamos atividades alusivas, desfile de 07 de Setembro com participação de inúmeras instituições. Quem se considera brasileiro de verdade, que gosta da cidade onde vive, cuida dela, é um cidadão crítico, participativo e honesto, entende que essas habilidades precisam ser respeitadas, portanto é na Semana da Pátria e no dia a dia que a gente consegue mostrar tudo isso. Os alunos gostam, muitos têm carinho, penso que não há quem não goste de uma boa fanfarra. Mas, não podemos misturar política neste momento, porque independente do governo é preciso respeitar a pátria e o hino. As pessoas não gostam do extremo, respeitar é uma coisa, mas o ministro errou e enxergou isso, pois acho que as pessoas não concordariam com o slogan e a exibição de alunos”.
Diretor do Colégio Estadual Eron Domingues, Edson Stroparo:
“A execução do hino nacional nas instituições públicas e privadas está prevista em lei há algum tempo, retrata o ensino do significado da bandeira nacional e interpretação da letra do próprio hino, sendo que toda esta simbologia é trabalhada dentro da escola. No Colégio Eron Domingues existe a realização periódica do ato cívico, quando se considera o respeito ao próximo, à pátria, à bandeira, o respeito pelas leis e ao país, além de ser momento de apresentar atividades desenvolvidas pelo colégio, compartilhar boas práticas com os alunos e motivá-los a promover um presente e um futuro melhor. Não vejo problema algum em cantar o hino nacional na escola, apenas é necessário observar questões legais quanto ao uso da imagem e autorização dos pais e responsáveis pelos alunos e o principal, que não se misture política com educação. Em relação ao slogan Pátria Amada Brasil, entendo que a escola tem como compromisso discutir toda essa simbologia associada à nossa pátria, ao país. Contudo, não podemos deixar em instante algum que a escola passe a ser um veículo tendencioso. A partir do momento que vincula essa frase de campanha política, há várias formas de interpretação, eu vejo que essa questão política não pode ser utilizada. Devemos ter o cuidado para não associar isso tudo a uma questão militar que possa entrar na escola, que deve ter sua autonomia na produção do conhecimento. Pode ter sido melhor a substituição da primeira pela segunda frase ou quem sabe até nem ter frase alguma porque a letra do hino nacional diz tudo sobre o nosso país. Desde que assumi a direção foi adotado projeto no qual semanalmente turmas saem da sala para cantar o hino, não só o nacional, como também do Estado e do município. Claro que na Semana da Pátria se intensifica todo este processo com projeto e atividades diferentes, com a finalidade cotidiana de ressaltar a pátria e o país onde vivemos para fazer com que nosso aluno se sinta membro integrante do país, mostrando que tem seus direitos garantidos e suas responsabilidades como cidadão para buscar melhores condições para a sociedade da qual ele faz parte”.
Diretor do Colégio Evangélico Martin Luther, Ildemar Kanitz:
“A atitude de incentivar a execução do hino nacional é louvável. Talvez em alguns lugares tenha se perdido um pouco ou não se trabalhe da forma merecida, então entendo que cabe ao Ministério da Educação provocar isso, ou seja, concordo neste sentido. Para nós não é novidade, pois os alunos cantam o hino nacional, além de tratar dos outros símbolos nacionais, como dia 18 de Setembro, quando se comemora o Dia dos Símbolos Nacionais, então entram bandeira, hino nacional, brasão e selo para que os alunos tenham esse conhecimento e no desfile sempre levamos brasão, hino e bandeira. É tarefa da escola trabalhar com os alunos os valores que os símbolos nacionais representam e estimular cada vez mais nos alunos o orgulho de ser brasileiro. A escola deve ser um espaço para promover a discussão sobre ideologia de direita, centro e esquerda, mas não pode fomentar uma ou outra. O governo teve um slogan de campanha que não deve ser confundido com a prática do Ministério da Educação, tanto que o ministro reconheceu o erro. Para mim o objetivo de evocar o hino nacional e outros símbolos está certo, porém com forma distorcida (vídeo e slogan). Nós temos no regulamento do colégio que aos alunos não cabe, é proibido filmar sem autorização da direção e enviar a quem quer que seja. Neste sentido a escola particular tem autonomia e o governo não pode exigir que a escola filme coisas e mande, a escola possui soberania sobre isso. Direito de uso de imagens de expor alunos, isso a gente não vai fazer a não ser que tenha fim pedagógico com autorização dos pais, mas não fim ideológico. Vamos continuar a entoar o hino nacional, do Estado e do município; o hino nacional sempre e os outros a gente reveza durante o ano. É preciso exaltar sentimentos de solidariedade, valores, princípios e responsabilidades para que os alunos sejam bons instrumentos da sociedade”.
Diretora de imprensa do Grêmio Estudantil do Colégio Eron Domingues, Gabrielly Zimmermann:
“Nós reconhecemos a prática de cantar o hino nacional como muito propícia aos alunos, ou seja, é importante que o espírito de patriotismo seja mantido nos estudantes do Ensino Fundamental até Médio e, sim, somos favoráveis ao ato cívico cantado nas escolas. Acreditamos que para os alunos é salutar ter esta visão patriota e que reconheçam seu país, conheçam o hino, prestem condolências à bandeira e se mantenham ativos para que no futuro se tornem cidadãos conscientes do que acontece no Brasil de modo geral. No primeiro momento nos posicionaríamos contra a proposta, porque filmar alunos não seria permitido pela Constituição, nem Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiriam, além de que nós, como Grêmio, seríamos contra, mesmo que no colégio exista a ressalva de que pais autorizam os alunos no ato da matrícula, mas no âmbito geral é inconstitucional. Da mesma forma o slogan, que até poderia ser enquadrado como discriminação religiosa, uma vez que o perfil aponta para o Cristianismo e nós estamos em um país dotado de muitas matrizes religiosas, então seria um ato excludente e discriminatório em relação às pessoas que praticam outras religiões”.
Ex-presidente e atual secretária da Associação de Pais e Mestres do Colégio Evangélico Martin Luther, Sara Seyboth Lirio Porto:
“Cantar o hino nacional é sinal de patriotismo e não deve ocorrer apenas no primeiro dia do ano letivo. No tempo da minha formação isso era rotina, então hino se cantava uma vez por semana, o que já vem antes do ex-presidente Getúlio Vargas. Entendo que nem deve ser divulgado, mas, sim, precisa ser feito por patriotismo e não pode utilizar logo nenhuma. A eleição foi encerrada no final de outubro, acabou este momento e hoje ele (Bolosnaro) não é presidente dos seus eleitores, porém do Brasil inteiro. Além do mais, nem todos os cristãos são patriotas e nem todos os patriotas são cristãos, então a gente precisa cuidar um pouco com isso. Não se coloca logo nenhuma, nem Pátria Amada Brasil e não se usa a obrigatoriedade de filmar, vejo que deve existir a obrigatoriedade do hino na rotina da escola. Entendo como positivo cantar o hino, contudo não só no primeiro dia de aula e em ocasiões especiais, mas que seja parte do cotidiano. É necessário exaltar o respeito ao hino nacional, estadual e municipal. Acho que todos devem conhecer as origens, o passado, afinal a gente chegou até aqui pela luta das pessoas e isso reflete o que o Brasil passou até se tornar independente, por isso o patriotismo não pode ser imposto, mas deve surgir naturalmente. Devemos divulgar educação, saúde e outras melhorias, mas o patriotismo merece estar presente no nosso dia a dia sem marketing”.
O Presente
Fotos: Joni Lang/OP