Comissão do impeachment aprova continuidade do processo em Santa Helena

A comissão processante instalada na Câmara de Vereadores de Santa Helena na qual tramita o pedido de impeachment contra o prefeito Airton Copatti (MDB) aprovou, na terça-feira (03), por dois votos a um, o relatório elaborado pelo vereador-relator Valdecir Noro (PP) em que defende o prosseguimento do processo.

A partir daí, o presidente do colegiado, vereador Valdonir Luis Weizenmann (Titi) (PSL), deu prazo de cinco dias úteis para que o pepista apresente um cronograma de trabalho. O grupo é formado ainda pelo vereador Edson Wamms (MDB), escolhido como membro e que apresentou o único voto divergente.

Em entrevista ao Jornal O Presente, Titi explica que com a aprovação do relatório o trâmite terá continuidade na Casa de Leis. “Com o cronograma vamos definir os prazos de fases que precisam ser cumpridas, conforme a legislação, nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno. Nestes cinco dias passa para instrução do processo, a partir do qual o relator da comissão fará a convocação de testemunhas para colher depoimentos e, se for o caso, pedir a juntada de documentos para compor o trabalho que precisará desenvolver”, explica.

De acordo com ele, uma das fases da comissão já se encerrou. “De agora em diante o próximo relatório vai para votação no plenário, que terá o poder de decidir se arquiva o processo ou se cassa o mandato do prefeito”, detalha. “Na terça-feira também determinei a distribuição de cópia de toda a documentação de defesa do prefeito aos vereadores, para que também tenham acesso, pois até então não tinham. Agora já está nas mãos dos vereadores a defesa do prefeito para que possam analisar, além da acusação, para, posteriormente, embasar o voto do relatório do vereador Valdecir Noro para tomar uma decisão final equilibrada e imparcial”, menciona.

Questionado se já existe alguma expectativa de quando o relatório deve estar concluído para ser colocado em votação no plenário da Câmara, o presidente da comissão processante responde que o colegiado que vai determinar o tempo. “Temos até 90 dias para encerrar os trabalhos da comissão, mas pode ser concluído antes”, comenta, acrescentando: “É difícil estabelecer uma data. Temos a data do encerramento que fecha os 90 dias, mas isso talvez pode ser concluído em 30 a 45 dias, ou antes, a partir de agora”, estima.