Municípios Mais royalties aos municípios

“É uma vitória dos municípios lindeiros”, comemora Cleci sobre projeto aprovado no Senado

Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, prefeita de Mercedes, Cleci Loffi: "Viva os municípios lindeiros. Viva o Paraná” Foto: Arquivo/OP)

Depois de o plenário do Senado aprovar ontem (11) o projeto que amplia a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas, a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, comemorou: “É uma vitória dos municípios lindeiros. Viva os municípios lindeiros. Viva o Paraná”, enalteceu. “Temos que sorrir e comemorar, afinal, depois de dias muito corridos, procissão nos 81 gabinetes dos senadores…”, acrescentou.

Em termos financeiros, o valor atual recebido pelos 16 municípios com terras alagadas pelo reservatório de Itaipu Binacional é de R$ 336.203.021,69. Com aprovação, e no caso de sansão presidencial, o repasse ampliaria para R$ 485.626.586,96, cujo incremento deve ser de R$ 149.423.565,27.

Casa do Eletricista – Clorador Agosto

Em recente entrevista ao O Presente, Cleci declarou que “para Santa Helena significa R$ 33 milhões a mais por ano, Marechal Rondon R$ 7 milhões, Mercedes R$ 2,7 milhões, São Miguel com incremento de R$ 12 milhões. São valores significativos, recursos a mais para que possamos investir ainda mais na nossa população e nos nossos municípios, gerando um resultado muito bom para toda população”.

Proposta
Originária da Câmara, a proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário e segue agora para sanção presidencial. De acordo com o texto, a compensação recebida pelos Estados para a utilização dos recursos hídricos cairá de 45% para 25%. Já o retorno financeiro para as cidades vai aumentar, com a nova lei, de 45% para 65%. Os 10% restantes continuam sendo devidos à União. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2009 e, para fazer as modificações, altera os percentuais da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
A principal justificativa da proposta trata dos impactos sociais gerados aos municípios onde são construídas hidrelétricas, como queda no emprego e na produtividade ocasionada pelo alagamento de certas áreas destinadas aos reservatórios das usinas.
Atualmente, 21 Estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.

 

O Presente

TOPO