“É uma vitória dos municípios lindeiros”, comemora Cleci sobre projeto aprovado no Senado

Depois de o plenário do Senado aprovar ontem (11) o projeto que amplia a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas, a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, comemorou: “É uma vitória dos municípios lindeiros. Viva os municípios lindeiros. Viva o Paraná”, enalteceu. “Temos que sorrir e comemorar, afinal, depois de dias muito corridos, procissão nos 81 gabinetes dos senadores…”, acrescentou.

Em termos financeiros, o valor atual recebido pelos 16 municípios com terras alagadas pelo reservatório de Itaipu Binacional é de R$ 336.203.021,69. Com aprovação, e no caso de sansão presidencial, o repasse ampliaria para R$ 485.626.586,96, cujo incremento deve ser de R$ 149.423.565,27.

Em recente entrevista ao O Presente, Cleci declarou que “para Santa Helena significa R$ 33 milhões a mais por ano, Marechal Rondon R$ 7 milhões, Mercedes R$ 2,7 milhões, São Miguel com incremento de R$ 12 milhões. São valores significativos, recursos a mais para que possamos investir ainda mais na nossa população e nos nossos municípios, gerando um resultado muito bom para toda população”.

Proposta
Originária da Câmara, a proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário e segue agora para sanção presidencial. De acordo com o texto, a compensação recebida pelos Estados para a utilização dos recursos hídricos cairá de 45% para 25%. Já o retorno financeiro para as cidades vai aumentar, com a nova lei, de 45% para 65%. Os 10% restantes continuam sendo devidos à União. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2009 e, para fazer as modificações, altera os percentuais da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
A principal justificativa da proposta trata dos impactos sociais gerados aos municípios onde são construídas hidrelétricas, como queda no emprego e na produtividade ocasionada pelo alagamento de certas áreas destinadas aos reservatórios das usinas.
Atualmente, 21 Estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.

O Presente