Nas próximas eleições de Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado, Mercedes e Quatro Pontes, os 50.191 eleitores serão identificados por biometria. As eleições municipais de 2020 serão as primeiras com a nova ferramenta e desde 1º de abril deste ano a 121ª Zona Eleitoral de Marechal Rondon realiza o cadastramento biométrico.
Apesar da estrutura montada no Fórum Eleitoral rondonense, que conta com 18 guichês atendendo de forma simultânea, o chefe do Cartório Eleitoral, Fábio Gealh, afirma que o fluxo de pessoas em busca do atendimento ainda é baixo. “São feitos entre 300 e 350 atendimento ao dia, número baixo tendo em vista a estrutura que foi montada justamente com o objetivo de evitar um longo período de espera na fila”, comenta.
Até na semana passada haviam sido revisados apenas 8.949 títulos, índice considerado baixo, tendo em vista que já se passaram dois meses do início do cadastramento.
De acordo com Gealh, são as pessoas idosas o principal público em busca do cadastramento biométrico, com pouca notoriedade de pessoas mais jovens e em idade média. “Muitos buscam informações presencialmente ou por telefone sobre o fim do prazo e esperam chegar mais próximo da data final para realizar a revisão do título, uma atitude que inevitavelmente vai gerar um maior fluxo de pessoas e consequentemente mais tempo de espera”, alerta.
Se a maior parte da população optar por buscar atendimento próximo ao fim do prazo, marcado para 29 de novembro, Gealh acredita que o número de atendimentos diários pode chegar a 700 pessoas, sendo as filas e o maior tempo de espera inevitáveis.
Apesar da estrutura com 18 guichês de atendimento, nos primeiros dois meses do prazo menos de dez mil pessoas das 50.191 esperadas compareceram ao Fórum Eleitoral
AGENDAMENTO
Além da possibilidade de ir até o Fórum Eleitoral e ser encaminhado para o cadastramento biométrico por ordem de chegada, os eleitores têm a opção de realizar o agendamento do atendimento por meio do site https://apps.tre-pr.jus.br/agendamento/publico/index.jsp, escolhendo a melhor data e horário para ir até o fórum. “Hoje estão disponíveis 154 senhas de agendamento por dia”, menciona Gealh.
O agendamento, frisa ele, não é obrigatório para o atendimento, sendo esta uma ferramenta para otimizar o serviço prestado ao eleitor.
O chefe do Cartório Eleitoral diz que o atendimento acontecerá apenas no horário de funcionamento do Fórum Eleitoral: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. “O período para a revisão do título e o horário de atendimento são bastante abrangentes e é possível o eleitor se organizar para ser atendido sem risco de perder algum compromisso ou interferir no horário de trabalho. Por conta disso, não será aberto atendimento aos sábados, domingos ou feriados”, assegura.
Aos trabalhadores que precisarem se ausentar da empresa para realizar o cadastramento é possível solicitar uma certidão informando o comparecimento para a revisão do título. “Este ato é um direito do cidadão e não pode ser descontada a ausência do local de trabalho”, menciona.
DOCUMENTOS
Para o cadastramento biométrico, o eleitor deve comparecer ao Fórum Eleitoral com um documento oficial com foto e comprovante de endereço, que pode ser contas de água, luz ou faturas de telefone e internet emitidas no nome da pessoa ou dos pais. Caso estejam em nome do cônjuge, é necessário apresentar a Certidão de Casamento. “Como comprovante, também é aceita a Carteira de Trabalho com a anotação do registro do município onde a pessoa é eleitora ou documentos de veículos atualizados, em nome da pessoa, pais ou cônjuge”, explica, ressaltando que todos os documentos devem ser apresentados em vias originais.
Ao chegar no Fórum Eleitoral, o eleitor passa por uma triagem para verificar se a documentação está de acordo com o exigido, além de ser checado se há alguma pendência de multa por ausência em turnos de votações passadas. Caso exista, o eleitor leva a guia de pagamento e retorna para o cadastramento assim que a pendência for regularizada. “Depois dessa triagem ele recebe a senha, seja de acordo com a ordem de chegada, atendimento preferencial ou pelo horário agendado no site”, pontua.
A triagem é importante, enaltece Gealh, para que a pessoa entre no fórum sabendo que vai sair com o título. No atendimento, são atualizados os dados pessoais, registro dos dados biométricos e, por fim, a emissão de um novo título de eleitor.
Eleitores podem comparecer diretamente ao Fórum para o atendimento por ordem de chegada ou agendarem previamente o atendimento
ELEIÇÕES 2020
A revisão do título não é apenas uma mera atualização cadastral dos eleitores, já que na próxima eleição a votação acontecerá com o uso da biometria. “A urna só será liberada para votação caso a biometria do eleitor que se apresentar seja compatível com aquela que está no banco de dados da Justiça Eleitoral, não correndo o risco, por exemplo, de um eleitor votar em nome do outro”, expõe.
PENALIDADES
O eleitor que não realizar o cadastramento biométrico dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado e não poderá inscrever-se em concurso ou tomar posse em cargo público, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino enquanto não regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. “O título cancelado gera impedimento na obtenção de documentos que exijam a quitação eleitoral, inclusive vinculados ao CPF, já que o banco de dados da Justiça Eleitoral é compartilhado ao da Receita Federal”, alerta.
Gealh informa que para os cidadãos que optarem buscar o Fórum Eleitoral após terem o título cancelado para regularizarem a situação são apenas duas pessoas que realizarão o atendimento, o que também pode implicar em longos períodos de espera e filas.
QUEM PODE COMPARECER?
Devem realizar a revisão do título de eleitor todos os 50.191 eleitores da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, tendo eles o voto facultativo ou não. Isso significa que mesmo as pessoas que não tenham obrigatoriedade em votar devem, sim, realizar a revisão do título, com a mesma penalidade de ter o documento cancelado. “A obrigatoriedade do voto é diferente da obrigatoriedade do cadastramento biométrico, então precisam fazê-lo mesmo aqueles que tenham voto facultativo, que tenham entre 16 e 17 anos e acima de 70 anos”, lembra Gealh.
Aos eleitores que tenham sido atendidos no Fórum Eleitoral a partir de fevereiro de 2017 não é necessário o comparecimento, pois os dados pessoais já foram coletados e feito o cadastro da biometria.
O Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon está localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 530.
O Presente
Devem realizar a revisão do Título de Eleitor todos os 50.191 eleitores da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Rondon, tendo eles o voto facultativo ou não