Pato Bragado lidera ranking de transparência no combate à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, ontem (24), os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia da Covid-19 por parte dos municípios e do Estado. A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 – inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.

Enquanto as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi de 65,25%. Somente quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição – Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais – e 187 tiveram pontuação acima da média citada – entre eles, Curitiba, com 92%.

O pior resultado foi identificado em Nova Aliança do Ivaí: 16,25%. Os dados completos da pesquisa – com ranking, relatório final e análise integral – podem ser conferidos neste link: http://www.coronavirus.tce.pr.gov.br/itp-covid/.

Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Balanço

Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. “Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos”, afirmou.

 

 

 

Por outro lado, Ayres elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização obrigatória das informações, após o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os critérios que seriam levados em conta na avaliação. “Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada”, destacou.

 

Hotsite

Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus: http://www.coronavirus.tce.pr.gov.br/.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Colocação      Município       Nota/ITP Covid-19

3º     Pato Bragado 100,00%

8º     Guaíra     97,00%

13º   Santa Terezinha de Itaipu    97,00%

55º   Entre Rios do Oeste     90,00%

68º   Quatro Pontes       87,25%

91º   Cascavel 82,00%

94º   Marechal Cândido Rondon  81,00%

129º Mercedes       71,50%

136º Foz do Iguaçu       71,25%

157º Toledo    67,00%

159º Santa Helena 66,75%

172º Nova Santa Rosa   63,25%

258º Missal     50,50%

268º Itaipulândia    48,25%

272º São Miguel do Iguaçu   47,75%

308º Maripá    43,00%

321º Palotina  40,75%

(Fonte: TCE)

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