Municípios Direitos do consumidor

Santa Helena passa a contar com escritório do Procon

Escritório do Procon de Santa Helena está situado na Rua da Cidadania (Foto: Divulgação)

 

Está aberto, desde segunda-feira (10), na Rua da Cidadania, o escritório do Procon de Santa Helena, um órgão de proteção e segurança dos direitos do consumidor e que também atua como conciliador em eventuais conflitos nas relações de consumo.

À frente dos trabalhos está um assessor jurídico do município, que tem a responsabilidade de receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, orientar permanentemente os consumidores e fornecedores sobre seus direitos, deveres e prerrogativas, entre outras atribuições.

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A expectativa é que com a representação local do Procon o município se beneficie, pois o mesmo servirá como uma ferramenta local e regional para soluções de desacordos comerciais de maneira consensual e poderá, até mesmo, se transformar em um polo regional com oferecimento destes serviços.

 

Com assessoria

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