A imagem que ilustra o projeto de aproveitamento de biogás para geração de energia a partir de resíduos animais no município de Entre Rios do Oeste, que chegou a ser chamada de primeira cidade autossuficiente em energia por conta da iniciativa, ainda é de um suíno.
Apesar das expectativas de que as obras para a implantação do biogasoduto com de 22 quilômetros interligando as 19 propriedades participantes iniciassem neste mês – tal como anunciado pelo deputado estadual José Carlos Schiavinatto em junho deste ano após reunião com a proponente e a executora do projeto – não há nenhum sinal de biodigestores nas propriedades há oito dias para o final do mês de outubro. “Sabemos que agora estão fazendo a parte dos projetos, da viabilidade de se implantar os biodigestores nas propriedades, mas que deveria ter sido feita em meados de junho e julho. Para ter ocorrido esse atraso, não sabemos o que aconteceu”, destaca um dos 19 produtores envolvidos no projeto.
Ele explica que, uma vez por semana, os agricultores que participam da iniciativa recebem a visita de um técnico, que garantiu que até o início do próximo mês haverá uma reunião com todos os produtores para a entrega dos projetos de viabilidade. “Até mesmo por uma solicitação da instituição financeira, pois já foi disponibilizada uma linha de crédito para os financiamentos e há um receio de que ela se encerre antes do projeto estar pronto”, pontua.
Os projetos são necessários para os financiamentos, que serão feitos por cerca de 80% dos agricultores envolvidos. “É uma linha especial com juros de 2,5% ao ano, algo bastante interessante. Porém, mesmo assim temos que ver a coisa funcionar para acreditar”, frisa.
O produtor, que administra uma produção de 1,2 mil leitões na fase de terminação, diz que sempre teve a intenção de instalar um biodigestor na propriedade pelos benefícios ambientais do sistema, porém, nunca conseguiu tirar a ideia do papel. “Como faço a produção de feno, aplico esterco na grama em uma boa parte da área que planto, e o cheiro do gás é muito forte. O biodigestor tira cerca de 80% a 90% deste odor, e como a chácara é perto da casa e também da cidade, esse seria um dos principais benefícios”, observa.
Com o aparecimento do projeto em 2012, a possibilidade de retorno financeiro pela comercialização do gás transformado em energia e posteriormente até do biofertilizante tornou a aplicação do sistema na propriedade uma ideia ainda melhor. “São vários fatores que nos levam a acreditar que vai dar certo, mas é um investimento muito alto que vai ser empregado no projeto e muitos produtores estão apreensivos por conta da falta de informação, pela demora em algumas questões que já deveriam ter acontecido”, expõe.
Investimento
O valor para implantar o processamento varia conforme o volume de efluentes e de sólidos orgânicos a reciclar. Para o agricultor, que tem a intenção de ampliar a produção, o biodigestor para aportar os dejetos de 1,7 mil suínos demandaria de investimentos na casa de R$ 85 a R$ 90 mil. “O pessoal está bastante desanimado. Temos que ir conversando para que não desistam porque o que sempre acontece é que os projetos aparecem, mas quem tem que financiar primeiro é o suinocultor e sempre ficamos em dúvida. Nós vamos fazer a nossa parte, mas vai dar certo esse negócio?”, questiona.
Pelas informações que tem até o momento, até outubro de 2018, o sistema completo, com biogasodutos e a minicentral termelétrica de 480 kilowatts estarão operando, com a perspectiva de que as obras nas propriedades iniciem em janeiro do próximo ano. “Desde 2012 esse projeto está em andamento, já deveria ter saído do papel. Neste mês novamente era para acontecer e nada. Eu havia me programado em um intervalo de lote no início do mês de agosto para começar a mexer, mas não tinha nada encaminhado, então alojei de novo, porque precisamos encaixar essas obras entre as nossas produções, já que a granja não pode parar”, pontua.
O agricultor lembra que mesmo após a obra sair do papel para a prática podem aparecer outros entraves que não estavam previstos no projeto, o que causa ainda mais apreensão nos produtores, já que a cada dia que passa o projeto vai ficando mais “em cima da hora”. “Ainda estão verificando questões legais também, para saber a melhor forma de recebermos pela energia, se será em forma de associação ou cooperativa, tudo para que não tenhamos problemas posteriores”, assinala.
Entraves no projeto
Com investimento de R$ 17 milhões em recursos de pesquisa e desenvolvimento aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o projeto da Copel Geração e Transmissão – que tem como executor o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) – garante o tratamento dos dejetos animais transformando um agente poluidor em biogás e biofertilizante, com a possibilidade do produtor comercializar estes produtos gerando um renda adicional.
O biogás produzido na rede de biodigestores será filtrado para se transformar em biometano e este será canalizado para uma minicentral termelétrica (MCT) com capacidade total de 480 kilowatt. A interligação das propriedades em torno de uma MCT é essencial para garantir a viabilidade econômica do projeto. A iniciativa é inovadora no sentido de agrupar pequenas unidades produtoras em torno de uma central de aproveitamento energético de biogás, o que possibilita ganho de escala no custo de geração. Trata-se de um modelo de tratamento dos dejetos animais para a produção de biogás e biometano que poderá ser replicado em outras regiões do Paraná, com ganhos ao meio ambiente, para os produtores e para o uso de gás a partir de sistemas isolados, a ser gerida pela Compagás, e que podem ser duplicada para outras finalidades além da produção de energia elétrica.
Todavia, apesar de o projeto ser inovador e viável do ponto de vista energético, legalmente, ou seja, do ponto de vista jurídico, as regras brasileiras de comercialização de energia gerada pelos produtores podem ser um dos entraves que o projeto vem enfrentando.
De acordo com informações obtidas pela reportagem de O Presente, a partir de julho de 2018 começa a terceira e última fase do projeto, a de monitoramento, quando se avalia todo o processo para então criar-se um modelo aplicável em qualquer outro município que aporte a iniciativa, por isso, o sistema precisa estar em pleno funcionamento.
Um dos principais obstáculos estaria acerca da comercialização, a forma de pagar o produtor pela produção do biogás. Atualmente no Brasil não há nenhuma legislação específica que faça isso de forma livre. Na legislação paranaense, apesar de ser possível de o agricultor comercializar o biogás por meio da Nota de Produtor Rural já que este não é um produto mineral, mas, sim, orgânico, fruto de uma atividade (suniocultura, avicultura ou bovinocultura), ainda podem existir possíveis dificuldades com a Compagás – empresa responsável pela distribuição de gás natural no Paraná.
Além disso, a comercialização da energia elétrica produzida pelos produtores por meio do biogás é proibida pela Aneel, já que em território paranaense apenas a Copel pode transmitir e distribuir energia elétrica. A energia gerada em micro ou minicentrais termelétricas entram apenas no sistema de compensação, ou seja, aquilo que é gerado é jogado na rede distribuidora e quando é necessário o uso, a energia volta para o gerador.
Na legislação há a possibilidade de prestação de soluções ambientais, porém, a partir do momento que os produtores recebem pela prestação de serviços, eles deixam de ser produtores primários e passam a ser produtores secundários, perdendo direitos como à Previdência Social, por exemplo.
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