Em seis anos, repasses do Estado aos municípios aumentam 94%

As transferências de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Governo do Estado para os municípios, praticamente dobraram entre 2010 e 2016. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional, mostra que os repasses passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões, um avanço de 94%. Os valores tiveram crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – de 28% entre 2010 e 2016.

O levantamento leva em conta dados de 344 municípios que enviaram seus balanços financeiros à Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho mostra que os municípios pequenos foram os mais beneficiados pelo incremento de repasses, chegando, em alguns casos, a um aumento real de quase 200%.

As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios durante a recessão. Entre 2010 e 2016 a participação das transferências dos impostos nas receitas dos municípios aumentou. Os repasses dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 24,2% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Em 2010, essa parcela era de 23,5%.

EQUILÍBRIO NAS CONTAS – Os municípios dependem, principalmente, dos repasses da União e do Estado para poder fazer investimentos. Sem essas receitas, serviços como educação, saúde, segurança e melhorias de infraestrutura ficam comprometidos.

Com a recessão, as prefeituras viram cair os repasses da União por meio do Fundo de Participação aos Municípios (FPM). De acordo com Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes, ligado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o Governo do Estado, graças ao ajuste fiscal e o equilíbrio nas contas, pôde aliviar a situação dos municípios. “Isso evitou, por exemplo, que os municípios tivessem que reajustar tributos para fazer frente a despesas e investimentos”, disse.

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, diz que quando o governo deu início ao ajuste fiscal, no fim de 2014, foi feita a equalização das alíquotas do ICMS e do IPVA e os municípios paranaenses foram os que mais se beneficiaram. "Em um período de crise econômica, de queda na arrecadação e de transferências federais, o Paraná fez um esforço para reduzir despesas e aumentar receitas. Os recursos adicionais beneficiaram diretamente os municípios, porque ajudaram as prefeituras a manterem as contas em dia", afirma.

Além do ajuste fiscal, o próprio dinamismo da economia paranaense, que cresceu acima da média brasileira, aumentou o consumo e, por consequência, a arrecadação de ICMS e de IPVA. Por lei, 25% dos valores arrecadados de ICMS são destinados às prefeituras. No caso do IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades.

 

 

 

Com informações AEN