Fim do impasse

O sonho de ver o trecho de quase 40 quilômetros da BR-163, que liga o município de Marechal Cândido Rondon a Toledo, duplicado quase veio a ruir, no início deste ano, quando o consórcio vencedor da licitação da obra anunciou que poderia paralisar os serviços por falta de pagamento do governo federal.

Sob pressão, a notícia logo fez com que as autoridades políticas se mobilizassem para cobrar da União o repasse de recursos que poderiam ao menos manter o ritmo das obras, se não em estágio acelerado, mas normal. Uma comitiva formada por lideranças de Marechal Rondon, Toledo e Quatro Pontes foi a Brasília participar de uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.

Na oportunidade, as tratativas da bancada federal de parlamentares com o Ministério dos Transportes era para haver o repasse de aproximadamente R$ 60 milhões neste ano. Posteriormente, o valor foi reduzido para em torno de R$ 36 milhões, conforme informação repassada pelo deputado estadual José Carlos Schiavinato à reportagem de O Presente, após participar de um encontro com o superintendente no Paraná do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José da Silva Tiago.

Entre uma cobrança aqui e ali, a boa notícia é de que finalmente o governo federal enviou ao Congresso o projeto de lei que abre no Orçamento da União um crédito suplementar, e desta vez de R$ 49,5 milhões.

Conforme explica a ementa da matéria, a suplementação será destinada para “adequação de trecho rodoviário Cascavel-Guaíra, na BR-163, no Estado do Paraná, cuja programação passa a integrar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”. Informa ainda que “os recursos destinados à presente suplementação são provenientes dos seguintes cancelamentos: a) de

R$ 3,5 milhões referentes à construção de viaduto rodoviário em Cascavel, Trevo Cataratas, na BR-277; b) de R$ 36 milhões destinados à construção do contorno rodoviário norte de Pato Branco, na BR-158; c) de R$ 10 milhões referentes ao estudo de viabilidade técnica e projeto para construção do contorno rodoviário de Campo Mourão (BRs 158/272/369)”.

O projeto está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso, onde pode receber emendas. Até o fechamento desta edição não havia sido definido quem seria o relator da matéria, mas o deputado federal Dilceu Sperafico (PP) informou à reportagem que o objetivo seria indicar alguém do colegiado que tenha afinidade com a região ou simpatia com a realização da obra.

 

 

 

Questionado se há uma expectativa de quando o projeto deve entrar para votação no plenário, o parlamentar disse que não, pois como não se trata de uma medida provisória será preciso passar pela comissão até chegar às mãos do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). E neste caso o projeto deve ser votado pelo Congresso em sessão conjunta entre senadores e deputados ainda a ser marcada pelo peemedebista.

 

Rubrica

O projeto elaborado pelo governo prevê que o recurso seja destinado ao trecho da rodovia entre Cascavel e Guaíra. No entanto, Sperafico detalha que isso ocorre porque não existe rubrica de Marechal Rondon a Toledo. Apesar disso, o montante possivelmente deve ser destinado todo para a duplicação. “O Dnit do Paraná colocou os R$ 49,5 milhões nesta rubrica Cascavel a Guaíra, mas a finalidade principal será atender o trecho Rondon a Toledo”, detalha. “Estamos acompanhando este projeto para que seja aprovado e o recurso devidamente destinado para atender as obras de duplicação”, frisa.

Se isso ocorrer, na avaliação do pepista, a obra não só seguirá em ritmo normal como ainda será possível dar uma acelerada no cronograma. “Com este recurso será possível tocar bem a obra até o fim do ano. Como tudo é muito burocrático agora vamos trabalhar para acelerar este remanejamento”, enaltece.