O auditório da União Dinâmica Cataratas (UDC) de Foz do Iguaçu está sendo palco, desde ontem (16), do 1º Congresso de Direito Municipal da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). O evento prossegue hoje (17), com a presença de autoridades do mais alto escalão do Judiciário brasileiro, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros, além de prefeitos, secretários municipais, assessores jurídicos e outros.
A palestra de abertura, ontem (16), esteve a cargo de Henrique Neves da Silva, advogado e ex-ministro do TSE. Ele falou sobre “A permanente necessidade de uma nova reforma político-eleitoral”. Hoje os painéis começam a partir das 08h30, o primeiro deles versando sobre “Casos controversos nas contratações públicas”, a cargo de Mário de Albuquerque Schirmer, procurador de Justiça do Ministério Público do
Paraná (MP/PR); Marcelo Palavéri, advogado; e Marcos Cristiano Andrade, promotor de Justiça do MP/PR. A mediação estará a cargo da advogada Camila Cotovicz Ferreira e o presidente da mesa será o advogado Rodrigo de Oliveira Staut.
Na sequência, o advogado Gustavo Bonnini Guedes fará conferência sobre “Reprovação de contas de convênio e sua consequência eleitoral”, tendo como presidente da mesa o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Vieira Von Adamek.
Confira a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira (17).