Migração para polos regionais

Apesar de a maioria dos municípios da microrregião esperar a debandada de moradores de acordo com a projeção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), as cidades mais próximas a Marechal Cândido Rondon, assim como ela própria, já têm apresentado uma evolução no crescimento da população em relação a outras cidades do Paraná.

Nos próximos anos, a tendência é de que as migrações populacionais no Estado ocorram de municípios pequenos para polos regionais – como é o caso de Marechal Rondon e Toledo – e não para a Capital ou para grandes cidades. “Isso acontece porque esses municípios ofertam serviços diversos em áreas como saúde, educação e oportunidades de emprego”, enfatiza o técnico em Informações Geográficas e Estatísticas do escritório regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Carlos Alberto de Sá. 

Políticas públicas

De acordo com Sá, nas últimas décadas a expectativa de vida da população brasileira vem aumentando a cada ano enquanto a taxa de fecundidade da mulher brasileira vem diminuindo, fatores que, quando aliados, provocam uma profunda mudança na configuração da pirâmide etária da população brasileira. “Em 1991 a expectativa de vida do brasileiro era de 66,0 anos e em 2015 essa expectativa passou para 75,5 anos”, apresenta.

Alguns fatores, segundo ele, influenciam nesses números, como, por exemplo, a taxa de fecundidade da mulher ter caído em função da inserção dela no mercado de trabalho e mulheres com mais anos de estudo e menos filhos. “A mulher hoje busca em primeiro lugar uma formação acadêmica, uma independência financeira e só depois pensa em ter filhos”, comenta, acrescentando: “As estatísticas também apontam que o planejamento familiar é feito pensando em no máximo dois filhos, basta olharmos a composição familiar de nossos antepassados para comprovarmos que o número dessas famílias eram muito maiores”.

O professor doutor em Desenvolvimento Regional Jandir Ferrera de Lima, que atua no campus de Toledo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), aponta que a configuração das famílias e o planejamento familiar também mudou muito nos últimos anos. As famílias não são mais numerosas e a ideia de conquistar o mercado de trabalho precede ao objetivo de constituir família cedo, antes dos 25 ou 30 anos, especialmente no caso das mulheres, o que compromete a reposição da população. “Os gestores públicos terão informações importantes sobre a necessidade ou não de expansão das escolas, creches, dos ambulatórios. Tem também um instrumento para definir o perfil de atendimento médico e de profissionais que o município necessitará. Ou seja, os dados populacionais se tornam um instrumento para definir políticas públicas e os investimentos que serão prioritários para atender a população”, destaca Lima.

 

 

 

Com o estreitamento da base da pirâmide etária e a tendência de envelhecimento da população, Sá complementa que é necessário que as políticas públicas sejam voltadas especialmente para esta camada da população.

 

Saúde

Os principais desafios para os gestores desses polos regionais serão a gestão de recursos e a criação de políticas públicas voltadas especialmente para as áreas de saúde e assistência social, já que os números do Ipardes reafirmaram novamente a tendência de envelhecimento da população.

No polo regional de Marechal Rondon, por exemplo, o estudo Marechal Candido Rondon 2035 já apontou as tendências da população e do envelhecimento. “A partir dos dados coletados e debatidos com os gestores e representantes da sociedade, foi percebida a necessidade de contratação de mais médicos geriatras, oncologistas e cardiologistas, para atender uma população mais idosa e com perfis específicos de doenças”, diz Lima.

Frente ao contingente de idosos que Marechal Rondon possuirá, o município necessitará, de acordo com o estudo, de pelo menos seis geriatras. Atualmente o município conta com apenas um especialista. “Da mesma maneira, as doenças do aparelho circulatório e os tumores são os problemas de saúde que mais matam a população idosa e o município não tem profissionais em número suficiente na rede pública para atender essa população”, frisa.

Lima ressalta que as estimativas foram baseadas no Censo Demográfico, nos dados de registro civil e nos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “É preciso observar, além disso, a infraestrutura dos equipamentos urbanos e dos centros de revitalização da terceira idade. Cuidar da terceira idade é mais do que viabilizar o clube do vovô, mas buscar parcerias e planejar despesas que revitalizem e melhorem a qualidade de vida dos idosos”, assinala. “Uma população mais longeva demanda mais gastos em saúde, então a saúde preventiva focada na terceira idade traz ganhos tanto em economicidade para o Poder Público, quanto em ganhos de qualidade de vida para os idosos”, complementa Lima.

Mão de obra

Com a expectativa de vida em uma crescente, o técnico em Informações Geográficas e Estatísticas do escritório regional do IBGE salienta que é natural que a população trabalhe por mais tempo. “A condição econômica é outro fator que influencia na disponibilidade da mão de obra de pessoas de mais idade, pois nos deparamos com um grande número de aposentados que retornam à atividade para garantir o sustento à família”, expressa.

Apesar de a reforma previdenciária ainda estar em debate no Congresso Nacional e ainda não ser possível ter um quadro completo dela em longo prazo no perfil de quem se aposenta, Lima atenta para o fato de que, com a idade mínima, a tendência é de que a população trabalhe mais tempo para se aposentar. Este fator, somado ao aumento da longevidade, mostra, na visão dele, a necessidade de poupança previdenciária para fazer frente às aposentadorias. “O que se aconselha aos mais jovens é que planejem sua aposentadoria desde já, buscando planos de previdência privada e constituindo fundos financeiros ou patrimônio para fazer frente à necessidade de descanso na terceira idade”, pontua o doutor, citando que atualmente há uma concorrência significativa entre bancos e corretoras para oferecer planos de previdência adequados ao perfil de cada investidor.

“A longevidade representa ganho em qualidade de vida, então o idoso também poderá permanecer mais tempo no mercado de trabalho e é um ganho em termos de disponibilidade de mão de obra, já que há certas atividades que os idosos ainda estarão aptos a exercer”, complementa Lima.

Repasses

Além de pensar em novas políticas públicas para aportar novos moradores e garantir a qualidade de vida para uma população mais idosa, os gestores regionais têm outro desafio que já deve ser projetado com base no estudo do Ipardes. Para aqueles que perderão moradores, impactos podem ser sentidos no repasse de recursos, já que verbas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são determinadas principalmente pela proporção do número de habitantes.

Neste sentido, o doutor em Desenvolvimento Regional destaca que a população é apenas um quesito na definição do repasse do FPM. “O que pesa mais na composição do fundo é o valor adicionado que o município possui, ou seja, sua estrutura produtiva. Então para os municípios que perdem população, o ideal seria compensar a perda gerando mais produção e influenciando uma variação virtuosa nos outros componentes do fundo, como cobertura florestal, constituição de áreas de preservação, além é claro dos investimentos para estimular a formação de base produtiva”, pontua.

As sugestões valem também para os municípios que receberão moradores, já que uma população adicional vai impactar na recomposição do fundo após o Censo Demográfico. “Mais habitantes geram despesas a curto prazo que serão compensadas com mais repasses a médio prazo”, explica Lima.

Ele ressalta que o planejamento no setor público, tanto para criar base produtiva quanto para atender de forma mais eficiente a população idosa, é ação primordial em curto prazo para melhorar a eficiência do gasto público e garantir oportunidades de emprego e renda tanto para os jovens quanto para os idosos. “Para os municípios sem perspectiva de composição de base produtiva, há outros elementos na composição do FPM que podem ser trabalhados para compensar a perda de população. Para isso basta bons diagnósticos municipais e planejamento”, finaliza.