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Professores pedem abono de faltas para voltar às aulas

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Secretária Ana Seres Trento Comin

A APP-Sindicato marcou para terça-feira (09) assembleia dos professores e funcionários de escolas visando avaliar a nova proposta do governo de reajuste salarial. A entidade, porém, condiciona o fim da greve – que já dura mais de 40 dias – à suspensão de punições anunciadas contra a categoria – como o desconto de faltas pelos dias parados e os processos administrativos contra diretores de escolas que aderiram à paralisação.

 

Na quarta-feira (03), os deputados estaduais e o governo fecharam acordo em torno da nova proposta pela qual os servidores teriam 3,45% de reajuste em parcela única a ser paga em outubro – relativa à inflação de maio a dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, eles receberiam outros 8,5% – referente à inflação estimada para janeiro a dezembro deste ano. E em janeiro de 2017, além da reposição da inflação de 2016 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), teriam outros 1% de aumento para recompor as perdas pelo parcelamento dos reajustes anteriores.

Até então, o governo havia oferecido 3,4% de reajuste dividido em três parcelas, entre setembro e novembro, e outros 8,5% em janeiro do ano que vem. Além disso, na segunda-feira (1º) a Secretaria de Estado da Educação abriu processo de inscrição para a contratação de professores temporários para substituir os profissionais em greve.

No dia seguinte, o governo obteve decisão favorável da Justiça contra recurso da APP, que manteve a liminar que considera a greve ilegal e estipula multa diária de R$ 40 mil contra o sindicato. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou na Justiça o bloqueio do dinheiro do sindicato para pagamento da multa.

Especificamente na APP, condicionamos qualquer debate de proposta à suspensão das punições como faltas e processos administrativos, afirmou o presidente da entidade, Hermes Leão, que participou de uma reunião da quarta-feira com representantes do governo e os deputados que costuraram as bases do acordo.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que não serão abertos processos administrativos contra diretores de escolas, não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários e que as faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas. Quanto às faltas de abril, a pasta alega que elas já foram lançadas no sistema.

Em entrevista, a secretária Ana Seres Trento Comin disse que o abono das faltas depende do fim da greve. A proposta do governo é o retorno imediato às escolas nas próximas semanas. Para isso, as faltas para o mês de maio e junho não serão descontadas, garantiu. As faltas do mês de abril já foram lançadas, já estão no sistema. Mas posteriormente podemos reabrir o diálogo e conversar sobre elas, explicou.

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