Projeto salarial é enviado à Assembleia. Estou otimista, diz Romanelli

O governador Beto Richa enviou ontem (08) uma nova mensagem para a Assembleia Legislativa com o projeto de lei que estabelece normas para o reajuste do salário dos 270 mil servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo pelos próximos três exercícios.

O texto que passa a tramitar na Assembleia é um substitutivo geral ao anteprojeto anterior enviado pelo Executivo. Ele traz todas as decisões tomadas em consenso pelo governo e deputados para garantir a reposição da inflação e colocar fim à greve dos servidores da Educação.

O projeto de lei estabelece o pagamento de um reajuste de 3,45%, em parcela única, no próximo mês de outubro, para todos os servidores. O valor é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio e dezembro de 2014. Com a mudança da data-base para janeiro, no início do próximo ano haverá reposição integral da inflação do ano de 2015, também medida pelo IPCA. Hoje, o índice projetado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 8,37%.

O substituto também estabelece para 1º de janeiro de 2017 a data de revisão anual das tabelas de vencimento do funcionalismo estadual, com a aplicação integral do IPCA do ano anterior. Além disso, o governo vai conceder adicional de 1% para todas as categorias.

 

 

 

A partir de 2017, a data-base do funcionalismo voltará para 1º de maio, conforme acordo entre governo, deputados e servidores. Naquele ano, haverá reposição do IPCA acumulado entre janeiro e abril.

 

Otimismo

O texto, de acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, tem apoio do governador Beto Richa e de todos os deputados da base e independentes. Os servidores públicos ainda têm de aprovar a proposta, sendo que os professores, em greve há mais de 40 dias, a votarão em assembleia da APP-Sindicato que será realizada hoje (09), em Curitiba.

Estou otimista. Penso que amanhã (hoje), na assembleia da APP-Sindicato, será feito um debate franco da proposta negociada e que possibilite o fim da greve, diz Romanelli. Segundo ele, a proposta garante que não haverá perdas aos servidores e que o fluxo financeiro do Estado não será afetado. A proposta feita pelo Poder Executivo é boa e é difícil achar, hoje, uma categoria profissional que tenha tanta estabilidade e segurança jurídica em relação ao reajuste de seu salário, ressalta.