Uma fiscalização preventiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) resultou em economia potencial de R$ 27,7 milhões no contrato para implantação da rodovia PR-364, entre Altamira do Paraná e Laranjal, na região Centro-Oeste do Estado.
A análise foi realizada pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) antes da formalização definitiva da contratação. A proposta vencedora da licitação previa inicialmente investimento de R$ 150.892.247,54. Após os apontamentos técnicos do Tribunal, o valor foi reduzido para R$ 123.132.287,87.
A redução representa economia de R$ 27.759.959,67, equivalente a 18,4% do valor inicialmente previsto.
Entre as inconsistências identificadas no edital estava um erro no cálculo das distâncias médias de transporte, conhecidas como DMTs. Conforme o TCE-PR, a correção desse item reduziu R$ 20.936.364,82 em serviços previstos no contrato.
Os auditores também encontraram falhas na metodologia de cálculo de um item relacionado à sinalização vertical da rodovia. A revisão reduziu em mais de 99% o valor inicialmente estimado para esse serviço na planilha orçamentária.
A fiscalização apontou ainda problemas na composição de custos e subestimação da produtividade da mão de obra em determinados serviços. Segundo o Tribunal, essas falhas elevavam artificialmente os preços unitários previstos para a execução da obra.
O TCE-PR destacou que a atuação preventiva permite corrigir falhas antes da assinatura dos contratos e evita possíveis prejuízos aos cofres públicos. A implantação da PR-364 deve ligar os municípios de Altamira do Paraná e Laranjal.
Catve com assessoria
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