Começam as festas juninas; Ministério Público faz recomendações

O Minist eacute;rio P uacute;blico encaminhou para o Conselho Municipal dos Direitos da Crian ccedil;a e do Adolescente de Marechal C acirc;ndido Rondon uma recomenda ccedil; atilde;o administrativa para a realiza ccedil; atilde;o de festas juninas. A promotora Caroline Chiamulera recomendou que as escolas municipais e estaduais do munic iacute;pio, al eacute;m de Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, que tamb eacute;m fazem parte da comarca, que queriam realizar as festas, busquem no Ju iacute;zo da Inf acirc;ncia e da Juventude, no F oacute;rum local, o alvar aacute; necess aacute;rio para que os menores possam participar dos eventos desacompanhados dos pais ou respons aacute;veis. Para que os menores participem desacompanhados dos pais, por eacute;m, caso se trate de adolescente com idade igual ou maior de 14 anos, eacute; necess aacute;rio que tenham autoriza ccedil; atilde;o expressa, com firma reconhecida, de seus pais ou respons aacute;veis legais, al eacute;m de documenta ccedil; atilde;o pessoal, inclusive t iacute;tulo de eleitor. A entrada de menores com idade inferior a 14 anos, desacompanhados de seus pais ou respons aacute;veis legais, eacute; proibida. nbsp;
A venda de bebidas alco oacute;licas a menores tamb eacute;m eacute; proibida e, inclusive, a pr aacute;tica constituiu crime previsto no Estatuto da Crian ccedil;a e Adolescente. Tamb eacute;m, o Minist eacute;rio P uacute;blico recomendou que n atilde;o seja vendido quent atilde;o com bebida alco oacute;lica. O Conselho Tutelar (CT) de cada munic iacute;pio deve ser comunicado sobre a realiza ccedil; atilde;o das festas, para que possa fazer fiscaliza ccedil; atilde;o nos locais dos eventos. A promotora ressalta que a fiscaliza ccedil; atilde;o do CT n atilde;o eacute; servi ccedil;o de ldquo;portaria rdquo;, que est aacute; fora de suas atribui ccedil; otilde;es.
Os idealizadores das festas ainda devem pedir autoriza ccedil; atilde;o dos munic iacute;pios para a realiza ccedil; atilde;o das mesmas.

Venda de quent atilde;o sem aacute;lcool n atilde;o eacute; determina ccedil; atilde;o
Entre as recomenda ccedil; otilde;es da promotora Caroline Chiamulera, o que chama a aten ccedil; atilde;o eacute; a venda de quent atilde;o apenas se for sem adi ccedil; atilde;o de bebida alco oacute;lica. A conselheira tutelar Luzia Klosowski explica que isso eacute; uma recomenda ccedil; atilde;o, n atilde;o uma determina ccedil; atilde;o. ldquo;A festa junina eacute; familiar, onde v atilde;o crian ccedil;as, e onde est atilde;o crian ccedil;as a recomenda ccedil; atilde;o eacute; que n atilde;o tenham bebidas alco oacute;licas. Se na festa for vendido quent atilde;o com aacute;lcool, os organizadores t ecirc;m que tomar o cuidado para n atilde;o vender para menor. Tem escolas que v atilde;o fazer quent atilde;o sem aacute;lcool e outras que v atilde;o fazer a venda separada do quent atilde;o sem aacute;lcool e com aacute;lcool rdquo;, informa a conselheira. nbsp; Luzia diz que em muitos casos pode existir d uacute;vida de que o comprador seja realmente maior de idade. Neste caso, ela recomenda que se pe ccedil;a identidade ou que o vendedor n atilde;o comercialize a bebida alco oacute;lica. ldquo;Se voc ecirc; ver o maior passando bebida para o menor, chame a pol iacute;cia que o maior ser aacute; processado rdquo;, informa. ldquo;Se tiver algo errado vamos autuar, estaremos passando pelas festas rdquo;, alerta.

Pol iacute;cia far aacute; trabalho preventivo
A Pol iacute;cia Militar far aacute; o trabalho preventivo nas festas juninas, dentro de suas limita ccedil; otilde;es, informa o capit atilde;o Jos eacute; Osmar Novach, comandante da 2 ordf; Cia de Marechal C acirc;ndido Rondon. ldquo;As festas em que formos acionados e tivermos efetivo, porque agrave;s vezes acontecem v aacute;rios eventos em uma noite, vamos dar uma aten ccedil; atilde;o especial. Vamos tentar evitar a presen ccedil;a de pessoas armadas, as quais podem praticar diversos crimes, vias de fato (briga), furtos e roubos, inclusive de ve iacute;culos. Temos feito, agrave;s vezes em conjunto com a Promotoria, trabalho de coibi ccedil; atilde;o de adolescente bebendo, consumindo drogas em eventos que tenham aglomera ccedil; atilde;o de pessoas. J aacute; v iacute;nhamos fazendo isso, mas agora, com esses eventos que chamam adolescentes, vamos nos dedicar mais rdquo;, comenta o policial.

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