Policial Decisão do CNJ
Presos por crimes graves vão para regime domiciliar no Paraná por risco de coronavírus
Presos por crimes graves estão sendo colocados em prisão domiciliar por decisões judiciais, sendo algumas coletivas, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que fossem adotadas medidas de prevenção ao novo coronavírus nas cadeias, como a mudança de regime.
Eles estão na estatística de 2,5 mil presos do Paraná que deixaram a prisão até a sexta-feira (03). Conforme o MP, foram beneficiados, por exemplo, detentos acusados de crimes de homicídio e estupro, além de supostos integrantes de facções criminosas.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem questionado algumas decisões, consideradas pelo órgão como genéricas. Um estudo do órgão afirma que nesses casos estão sendo averiguadas apenas a inclusão do detento em alguma hipótese mencionada na recomendação do CNJ.
De acordo como promotor Cláudio Esteves, que coordena o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP-PR, a recomendação do conselho não se trata de um ato normativo – de uma ordem que deve ser seguida -, mas sim de uma orientação.
Com RPC TV
