Policial

Toledano é condenado a sete anos e seis meses por morte no trânsito

Comprovar e convencer que uma pessoa, na dire ccedil; atilde;o de um ve iacute;culo, assumiu o risco de matar outra no tr acirc;nsito. Uma ultrapassagem mal planejada, velocidade al eacute;m do limite, desrespeitos agrave; sinaliza ccedil; atilde;o, enfim, s atilde;o diversos os exemplos que poderiam ser citados de situa ccedil; otilde;es que configurariam que um motorista assumiu o risco de matar algu eacute;m no tr acirc;nsito. Por eacute;m, trazer uma pessoa para o Tribunal do J uacute;ri, afirmando que ela estava consciente do risco que causava a terceiros com sua a ccedil; atilde;o no tr acirc;nsito, n atilde;o eacute; tarefa f aacute;cil. Na Comarca de Marechal C acirc;ndido Rondon, por exemplo, n atilde;o houve ainda julgamento, pelo Tribunal do J uacute;ri, de uma pessoa que teria assumido o risco de matar no tr acirc;nsito. No entanto, embora raros, esses julgamentos acontecem. Um deles, por exemplo, aconteceu na tarde de ontem (18) em Toledo. O professor Douglas Felinto da Silva, 31 anos, morador na Vila Industrial, foi julgado pela morte de Rodrigo Giachini, ocorrida na noite do dia 27 de mar ccedil;o de 2002, quando a v iacute;tima tinha 24 anos. Os jurados reconheceram que o r eacute;u assumiu o risco de produzir o resultado morte.
Diante da vis atilde;o da maioria dos jurados, ele foi condenado pela ju iacute;za Gabrielle de Britto de Oliveira a sete anos e seis meses em regime semiaberto. A defesa recorreu e agora eacute; esperada a decis atilde;o do Tribunal de Justi ccedil;a quanto agrave; pena.

Den uacute;ncia
O Minist eacute;rio P uacute;blico (MP) denunciou Douglas por homic iacute;dio doloso e pelo art. 312 do C oacute;digo de Tr acirc;nsito (ver box), em concurso material. De acordo com a den uacute;ncia, por volta das 23 horas do referido dia, Douglas, na condu ccedil; atilde;o do Verona, placas BMS-5533, dirigia de forma perigosa pelas ruas de Toledo, fazendo manobras bruscas, atravessando preferenciais e em excesso de velocidade, colocando em iminente risco a vida de terceiros. O acidente aconteceu quando o ve iacute;culo trafegava pela Rua Corb eacute;lia. Pela Rua da Faculdade, perto da Unioeste, trafegava Rodrigo, que estava com o Tipo, placas JTE-6641. Douglas n atilde;o teria parado na preferencial. Houve a colis atilde;o entre os autom oacute;veis e Rodrigo morreu no local do acidente. O Tipo ficou destru iacute;do.
De acordo com o MP, logo ap oacute;s a colis atilde;o, Douglas quis alterar o cen aacute;rio do acidente. Para induzir as autoridades a erro, ele teria descido do Verona e desligado os far oacute;is do Tipo, dizendo a populares que Rodrigo dirigia sem as luzes.

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Colegas
Douglas e Rodrigo eram colegas. Rodrigo estaria indo buscar a namorada e Douglas indo para a casa de amigos quando ocorreu o acidente. O r eacute;u n atilde;o considerou que estava em alta velocidade, por eacute;m, o MP acredita que Douglas estava a mais de 60 km/h, m aacute;xima permitida para o local eacute; de 40km/h. N atilde;o foi constatada frenagem no local.
Durante o j uacute;ri, o promotor Jos eacute; Roberto Moreira mostrou as fotos da v iacute;tima e dos ve iacute;culos, deixando os familiares e amigos emocionados. Ele ainda leu depoimentos de v aacute;rias testemunhas, que afirmaram que o Verona estava em alta velocidade. nbsp;
Wilson Galante, uma das testemunhas, diz que o ve iacute;culo do r eacute;u passou em frente a sua resid ecirc;ncia, na Rua Corb eacute;lia, em alta velocidade. ldquo;Ele cruzou tr ecirc;s preferenciais, sem parar em nenhuma. Ele afirmou que parou, e deu sinal de luz, mas ele estava em alta velocidade, em aproximadamente 80, 90 km/h rdquo;, disse.

Defesa
A defesa, formada pelos advogados Gilmar J eacute;ferson Paludo e Thomas Luiz Pierozan, reconheceu que Douglas dirigia de forma imprudente, acima da velocidade, mas que ele acreditava que tinha condi ccedil; otilde;es de dominar o ve iacute;culo. O r eacute;u n atilde;o reconheceu que tenha desligado os far oacute;is do Tipo.
Para o advogado, as luzes desligadas podem ter sido fruto de uma pane ocasionada pela colis atilde;o. Gilmar disse que na noite havia pouco movimento e que Douglas n atilde;o havia percebido o Tipo.
O r eacute;u disse que n atilde;o estava embriagado no dia do acidente, contestando a promotoria. Douglas, durante depoimento, come ccedil;ou a chorar, lamentando o ocorrido, dizendo que seus pais n atilde;o haviam o ensinado a matar e que lhe deram boa educa ccedil; atilde;o. Alguns familiares e amigos da v iacute;tima, no momento do depoimento do r eacute;u, tamb eacute;m se emocionaram.

Desclassifica ccedil; atilde;o
Os advogados pediram a desclassifica ccedil; atilde;o de homic iacute;dio com dolo eventual, pedido pela promotoria, para homic iacute;dio culposo, indicando uma pena de tr ecirc;s anos e meio de reclus atilde;o. Gilmar disse que, independente do resultado do j uacute;ri, a maior pena para Douglas eacute; aquela que ele est aacute; passando, relatando que o rapaz se submeteu a tratamento para encarar o trauma e que estava disposto a pagar pelas suas responsabilidades no acidente. nbsp; ldquo;O r eacute;u agiu com culpa, ele n atilde;o pretendia matar ningu eacute;m, n atilde;o assumiu nenhum risco de provocar isso. Douglas confiava na sua habilidade na dire ccedil; atilde;o. Infelizmente houve o acidente, com essa fatalidade rdquo;, disse Gilmar.

C oacute;digo de Tr acirc;nsito
Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobil iacute;stico com v iacute;tima, na pend ecirc;ncia do respectivo procedimento policial preparat oacute;rio, inqu eacute;rito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz:
Penas – deten ccedil; atilde;o, de seis meses a um ano, ou multa.
Par aacute;grafo uacute;nico. Aplica-se o disposto neste artigo, ainda que n atilde;o iniciados, quando da inova ccedil; atilde;o, o procedimento preparat oacute;rio, o inqu eacute;rito ou o processo aos quais se refere.

C oacute;digo Penal Brasileiro nbsp;
Art. 121 – Matar algu eacute;m:
Pena – reclus atilde;o, de seis a vinte anos

Art. 18 – Diz-se o crime:
Crime doloso
I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprud ecirc;ncia, neglig ecirc;ncia ou imper iacute;cia.
Par aacute;grafo uacute;nico – Salvo os casos expressos em lei, ningu eacute;m pode ser punido por fato previsto como crime, sen atilde;o quando o pratica dolosamente.

Concurso Material nbsp;
Art. 69 – Quando o agente, mediante mais de uma a ccedil; atilde;o ou omiss atilde;o, pratica dois ou mais crimes, id ecirc;nticos ou n atilde;o, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplica ccedil; atilde;o cumulativa de penas de reclus atilde;o e de deten ccedil; atilde;o, executa-se primeiro aquela.

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