Amop defende mudanças na Lei de Licitações e redistribuição de royalties 

Um grupo de 30 prefeitos da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) participa esta semana da 21ª Marcha de Prefeitos a Brasília, evento organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O grupo é comandado pelo prefeito de Maripá e presidente da Amop, Anderson Bento Maria.

Segundo Anderson, a exemplo das demais entidades municipalistas regionais, a Amop apoia os pleitos encaminhados pela CNM ao presidente da República Michel Temer, que participou da abertura do evento na noite desta segunda-feira (21). Entre os pedidos está a redistribuição para todos os municípios do Brasil dos royalties do petróleo, assunto que se encontra parado há cinco anos no STF (Supremo Tribunal Federal).

“O subsolo é de todas as cidades brasileiras, por isso a esperança dos prefeitos em viabilizar o quanto antes estes recursos, que no entendimento da maioria, pertencem a todos”, destaca Anderson. Segundo o presidente da Amop, a CNM vai pressionar STF para que coloque o assunto na pauta o quanto antes para ser votado. Caso seja aprovado, os recursos garantirão substancial ajuda aos municípios brasileiros, segundo Anderson Bento Maria. “Se essa iniciativa der certo, as prefeituras vão reduzir os índices de comprometimento com a folha de pagamento de servidores e poder voltar a investir”, destaca.

Outro tema defendido pelos prefeitos, e que tem apoio do presidente Temer, é a revisão da Lei de Licitações. “O presidente Temer assumiu esse compromisso com os prefeitos. A lei precisa ser revista o quanto antes, pois engessa os investimentos públicos”, destaca o presidente da Amop.

 

 

 

 

Com assessoria