Caixa no azul?

O tradicional corte de gastos de fim de ano, com redução das atividades dos paços municipais, assinatura de decretos estipulando o corte de horas extras, redução de funções gratificadas, entre outras ações, são comuns em boa parte dos municípios brasileiros a poucos meses do encerramento dos mandatos.

Frente à crise econômica que assola a maior parte das prefeituras neste ano, as alternativas para fechar o caixa no azul em 2016 tomaram conta das agendas dos mandatários e, nesta semana, foi discutido por cerca de 30 chefes do Executivo dos municípios oestinos durante encontro na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), em Cascavel.

Na oportunidade, o advogado Agnaldo Bondanese, contador e controlador da Prefeitura de Medianeira, participou do encontro e sugeriu uma série de medidas para fazer frente à crise no fechamento do caixa. Entre elas está a criação de uma comissão de controle e redução de despesas municipais – uma espécie de gerenciadora de crise – que faria a gestão dos recursos a serem aplicados no encerramento dos mandatos.

Além disso, também foi sugerido que os prefeitos enfrentem atos tidos como impopulares, mas que são necessários para que o início do próximo mandato se viabilize. A estratégia é abrir mão de uma série de decretos voltados à redução de despesas de pessoal e despesas em geral. Na reunião, também foi discutida a antecipação de planejamento prévio necessário ao monitoramento de metas e a busca pelo equilíbrio das contas públicas.

 

 

 

Como estão as contas?

 

Arnildo Rieger, prefeito de Pato Bragado:

Apesar de ainda não termos os índices, diria que em âmbito federal tivemos, sim, uma queda de arrecadação, porém no estadual não, já que tanto o ICMS como o IPVA foram positivos, apenas o FPM que reduziu os repasses do governo federal. Além disso, temos um diferencial na nossa região que, com o dólar alto, temos um superávit nas nossas arrecadações. Estamos com nossas contas todas em dia e vamos deixar dinheiro em caixa ao fim do mandato. Além de estarmos com todas as obras em andamento, temos ainda algumas que serão executadas até o fim do ano, mas estamos muito tranquilos. O exemplo disso é a nossa colocação no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que representa uma administração eficiente dentro deste contexto, e também colabora para que, agora, não seja necessária nenhuma medida de corte de gastos. Desde o início do mandato administramos com os pés no chão e vamos encerrar trabalhando a todo vapor, com uma gestão fiscal bem definida, planejamento bem organizado e a prefeitura trabalhando normal até o último dia como foram os últimos quatro anos. Nos sentimos honrados em encerrar o mandato e conseguir vários avanços para Pato Bragado. Fizemos muito pelo município, sendo o 1º colocado em gestão fiscal no Oeste do Paraná, e está aí a diferença em administrar o recurso público.

Cleci Loffi, prefeita de Mercedes:

Calculando somente o FPM, ICMS e IPVA, comparando com o ano de 2015, tivemos um acréscimo de somente

R$ 500 mil, contando que esses são os principais impostos que arrecadamos no município. Um exemplo é o próprio FPM, que nos nove primeiros meses de 2015 arrecadamos R$ 5,520 milhões e no mesmo período de 2016 arrecadamos

R$ 5,477 milhões, ou seja, tivemos uma perda desse valor. Sem contar que houve um aumento de tudo de um ano para o outro e os municípios sentiram esse impacto, porque tivemos redução no próprio ICMS do Estado. Em 2015 alcançamos R$ 4,115 milhões de arrecadação e em 2016 RS 4,5 milhões, foi um acréscimo de só R$ 400 mil. Se você analisar, da mesma forma que as coisas subiram o nosso crescimento em arrecadação não foi o mesmo. Isso impacta de uma forma muito negativa para nós trabalharmos. No IPVA tivemos um acréscimo de apenas R$ 63 mil do ano passado para esse, o que um município consegue fazer de investimento com isso? Quase nada. São as dificuldades hoje que os municípios realmente estão tendo. Apesar disso, vamos conseguir fechar o caixa no azul porque desde o início do ano vinha falando para o pessoal que teríamos que economizar. Não por ser um ano eleitoral que o nosso município agiu diferente. Trabalhamos como nos últimos três anos e ainda com uma prudência, porque como se desenhou uma crise para 2017, tivemos a precaução de fechar o ano de 2016 com saldo para passar essa crise desenhada. Nas contas de agora, a menos que ocorra algum investimento significativo, vamos fechar o ano com mais de R$ 5,5 milhões em caixa, um valor bastante significativo, destes

R$ 3,7 milhões são livres de royalties e para investimento. De forma alguma teremos medidas de redução de gastos, porque temos a condição de tocar e fechar o ano tranquilos, sem parar obras, sem parar serviços, o de saúde vai continuar, de manutenção das nossas vias, porque queremos quebrar esse estilo de que passou a eleição precisa reduzir gastos. A prefeitura precisa ter equilíbrio, precisa trabalhar o ano inteiro com os pés no chão e as contas em dia.

*Procurados, os prefeitos de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Nova Santa Rosa e Entre Rios do Oeste optaram em não participar da matéria ou não retornaram até o fechamento.