Política Difusão da energia solar
Câmara aprova adesão do Brasil a aliança internacional para promover energia solar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, na Índia, em 2016. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O organismo internacional tem o objetivo de auxiliar os países membros no enfrentamento coletivo de desafios comuns para a difusão da energia solar em linha com suas necessidades. Entre os mecanismos estão o acesso a financiamento, tecnologias, inovação, pesquisa e desenvolvimento, bem como capacitação.
A Índia, país sede da ASI, terá a responsabilidade pelos aportes iniciais de recursos para organização. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) observou que o acordo não implica obrigações financeiras ao Brasil.
“Contribuições posteriores serão voluntárias. É um fórum de discussão para tratar de energia fotovoltaica, cuja importância é cada vez maior. Precisamos estabelecer a energia fotovoltaica da maneira mais livre possível e menos onerosa para quem ganha menos”, defendeu.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que o acordo envolve 121 países. “O Brasil, com todo o potencial para energia solar, ainda está em 16º lugar no ranking internacional.” Já o deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que o Brasil poderia ter aderido ao acordo antes. “Deveríamos ter aderido desde o início, em 2016”, defendeu.
Com Tv Cultura
