Política Administração pública

Câmara aprova MP que reformula estrutura do governo federal

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até essa quarta-feira (16), quando pode perder a validade.

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto.

Casa do Eletricista – TORNEIRAS ELÉTRICAS

Com a medida, a articulação política com o Congresso Nacional foi distribuída para Secretaria de Governo, e retirada das atribuições da Casa Civil, que até então mantinha duas secretarias especiais, uma para a Câmara e outra para o Senado, para cuidar dessa interlocução. Atualmente, cabe ao ministro Luiz Eduardo Ramos fazer a articulação do governo com parlamentares.

Um dos trechos polêmicos do texto foi a subordinação do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após falta de consenso entre os parlamentares, o trecho foi retirado pelo relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), já que a mudança foi analisada em medida provisória que transferiu o órgão no Banco Central sob a denominação de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

 

Com Agência Brasil 

Aviso importante: A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash, etc) do portal não é permitida e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismos de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato por e-mail.

Rua Minas Gerais, 633 - Centro
Marechal Cândido Rondon - PR
(45) 3254-1842


30/05/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Rondon
Rua 7 de Setembro, nº 855


30/06/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Farmamed
Rua Rio de Janeiro, nº 128


30/07/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Filadélfia
Avenida Írio Jacob Welp, nº 3455, Jardim Primavera


30/08/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Filadélfia
Rua 7 de Setembro, nº 813


30/09/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Preço Baixo
Avenida Rio Grande do Sul, nº 674


30/10/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Saúde
Avenida Rio Grande do Sul, nº 2800


30/11/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Filadélfia
Avenida Írio Jacob Welp, nº 2277, próxima à UPA


30/12/2020

Das 23h do dia 30
às 07h do dia 31


Farmácia Santa Bárbara
Avenida Maripá, nº 2343
TOPO