Comissão será instalada para avaliar migração de empresas brasileiras ao Paraguai

Sete em cada dez indústrias que se instalaram no Paraguai nos últimos cinco anos são brasileiras. Para entender esse fenômeno e tentar impedir a mudança de empresas para o país vizinho, o Senado vai instalar na quarta-feira (23) uma comissão externa formada por seis senadores.

Na ocasião também será escolhido o presidente do grupo. De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que propôs a criação da comissão externa, o número de empresas que pediram informações sobre como operar no país vizinho cresceu quase 64% em 2017, tendo sido realizadas 445 consultas, contra 272 em 2016.

Segundo ele, uma das explicações estaria na criação do Regime de Maquila, lei paraguaia que estabeleceu isenção de impostos para empresas importarem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio, cobrado quando a mercadoria sai do país.

“O fato é que está ocorrendo uma migração de parte da produção de bens industriais brasileiros para o país vizinho, com um interesse crescente de algumas indústrias brasileiras de deslocarem pelo menos parte de sua produção para o Paraguai. Esse fenômeno precisa ser melhor compreendido pelo Parlamento brasileiro para que possamos atuar de maneira a preservar os interesses nacionais”, justifica Braga.

A comissão temporária externa funcionará por seis meses e poderá realizar audiências públicas e diligências externas, inclusive reuniões com organismos internacionais, requerer informações e outros atos necessários para a alcançar seus objetivos.

A reunião de instalação está marcada para começar às 14h30, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Com Agência Senado