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Política

Eduardo Cunha impõe ritmo frenético de votações de projetos de lei

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ritmo imposto por Cunha (centro) não ocorria há cinco legislaturas

Os primeiros cem dias do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados foram marcados pelo ritmo intenso de votações, como não se via há pelo menos cinco legislaturas.

Desde o início dos trabalhos da Casa o parlamentar desengavetou diversas propostas que tramitavam há anos, além de criar comissões para análise de pautas emperradas. A promessa, ao menos da parte do deputado, é que o ritmo deve seguir o mesmo.

Um dos fatores apontados por Cunha para a alta produtividade é a imposição de votações às quintas-feiras medida implantada por ele e que elevou o número de aprovações de propostas. Em cem dias passaram por votações 30 projetos de lei o dobro em relação ao mesmo período da última legislatura.

Só em propostas de emendas constitucional (PECs), Cunha conseguiu colocar em votação quatro em 2011, nenhuma havia sido votada até então. Em compensação, ele reduziu o ritmo de votações que interessam ao governo: foram votadas apenas quatro medidas provisórias contra 16 em 2011.

O presidente da Câmara atribui ao ritmo de votações da Casa a ligeira queda da avaliação negativa do Congresso, verificada pelo instituto de pesquisas Datafolha em abril. Com a Câmara votando, mostrando trabalho e, ao mesmo tempo, estando com pautas de encontro com as da sociedade, são dois fatores positivos, afirmou Cunha.

Acho bom que a Câmara tenha esse ritmo, ainda mais no primeiro ano de mandato, em que não tem eleição, avalia o líder da bancada paranaense, João Arruda (PMDB).

Reclamações

Arruda ressalta, porém, que os deputados têm reclamado da pauta intensa, principalmente quando ela agrega matérias polêmicas. O mandato não é apenas o que se vota no plenário, mas o debate, ainda mais em temas delicados, afirma, destacando que muitos deputados novatos estão se sentindo perdidos.

Além disso, a prioridade é por temas que preocupam o governo, como a elevação da idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a ampliação da terceirização da mão de obra.

Esse ritmo alucinante não tem qualquer controle de qualidade, não tem compromisso de entendimento das propostas do país. É como se ligasse uma máquina de votações que se tem que cumprir, diz o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar cita como exemplo as matérias que fazem parte da reforma política.

A pressa nas votações acabou saindo até como um tiro no pé para Cunha, que sofreu duas derrotas no dia 26 de maio: uma sobre o distritão e outra que autorizava o financiamento empresarial de campanha.

Logo depois, porém, Cunha articulou nova votação do financiamento empresarial e a proposta foi aprovada o que demonstra outra tática adotada por ele à frente da mesa diretiva: a de atropelar procedimentos da Câmara, o que deixa a pauta mais voltada aos seus interesses e os de seus aliados.

Alguns agrados aos companheiros, como a construção do parlashopping e a votação do pacto federativo, são outras estratégias usadas pelo parlamentar para agilizar a pauta. Parece que ele está andando a 150 quilômetros por hora, mas já começa a derrapar nas curvas, com o afastamento de aliados, diz Hauly.

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