Em derrota de Cunha, Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual

A Câmara Federal rejeitou ontem (26) à noite o distritão como formato de eleição para deputados e vereadores. A maioria dos deputados (267) foi favorável ao sistema, mas a proposta exigia maioria qualificada (308). Isso significa que o modelo atual de votação deve ser mantido, já que outros dois modelos propostos (lista fechada e distrital misto) também foram rejeitados na mesma sessão. A votação pode ser encarada como uma derrota para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentou por todos os meios aprovar o distritão.

Desde o início do ano, Cunha defendeu uma reforma política ao redor desse modelo no qual os candidatos mais votados são eleitos, independentemente do partido. Esse sistema jamais foi discutido seriamente no passado, por um motivo simples: trata-se de um modelo caro, pouco representativo, pouco democrático e que não é usado em nenhuma democracia séria. Mas Cunha tentou de todas as formas exercer seu poder para garantir os 308 votos necessários para que esse modelo seja adotado.

Pedra e laranja

A pedra no caminho de Cunha era o relator do projeto, Marcelo Castro (PMDB-PI). Apesar de ser um colega de partido, Castro cometeu dois deslizes: o primeiro foi montar um relatório independente. O segundo foi, publicamente, se posicionar contra o distritão apesar de incluí-lo no relatório. A solução do presidente foi ignorar o relatório apresentado e, de última hora, nomear um aliado próximo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para exercer esse papel em plenário.

Maia pareceu ser pouco mais do que um laranja de Cunha. Nas reuniões de liderança, era o presidente quem tirava todas as dúvidas sobre cada item que seria votado citando de cabeça trechos das propostas. Além disso, citava de forma precisa fatos sobre a comissão da reforma política, da qual nem sequer fez parte.

 

 

 

Eliminado o primeiro obstáculo, Cunha se empenhou em conquistar mais votos para sua proposta e minar alianças entre seus adversários. Ao PCdoB, que costumeiramente vota junto com o PT, garantiu apoio para evitar a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações em eleições proporcionais medidas que prejudicariam o partido. Deu certo: o partido, na tarde desta terça, aderiu à bancada do distritão.

 

Por volta das 17h, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) recebeu uma ligação de Maia. O novo relator dizia que faltavam somente cinco votos para garantir a aprovação do distritão. Pediu os votos do partido, que defendeu o voto distrital, em troca da garantia de que três bandeiras do partido seriam votadas: o fim do voto obrigatório, um novo modelo de reaproveitamento de sobras eleitorais e a proibição de que deputados deixem seus cargos para exercer cargos no Executivo. Desta vez, o acordo não colou. O PPS se posicionou contra a proposta.

Cunha negou ter se movimentado para favorecer o distritão. Para ele, a avocação da matéria para o plenário é apenas uma demonstração de boa vontade para realizar a reforma. Muitos passam o ano inteiro falando em votar a reforma política, mas na hora fazem justamente de tudo para não votar porque não é a reforma que eles querem, declarou o presidente, alfinetando o PT.

Em duas horas de sessão, Cunha e seus aliados derrubaram, por goleada, as duas primeiras propostas votadas: de voto em lista fechada e de voto distrital misto. Entretanto, por volta das 22h, os deputados rejeitaram também o distritão. A Câmara deve concluir a votação da reforma ainda nesta semana, e o texto segue para o Senado.