Em meio a tumultos, Assembleia rejeita “escola sem partido”; veja como votou cada deputado

Em meio a tumultos e confrontos verbais entre manifestantes e parlamentares, a Assembleia Legislativa rejeitou nesta segunda-feira (16), por 27 votos a 21, o polêmico projeto “escola sem partido”, que pretendia restringir discussões sobre política, sexualidade e gênero nas salas de aula. Durante a discussão, três pessoas chegaram a serem retiradas das galerias do plenário pelos seguranças da Casa por ordem do presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), sob a acusação de causarem confusão e desrespeitarem os parlamentares.

A votação dividiu a base do governo na Assembleia, que preferiu não orientar os deputados sobre como votar, alegando que se trata de uma questão de consciência, e não de uma política da atual administração. O projeto foi avaliado em primeiro turno, em plenário, quando se analisa a constitucionalidade da matéria. Como foi rejeitado e considerado inconstitucional, ele não será avaliado em segundo turno, quando se analisa o mérito da proposta.

Protocolado em dezembro de 2016, o “escola sem partido” tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele chegou a entrar em pauta em 28 de maio último, mas foi retirado por dez sessões, por 26 votos a 22. A iniciativa é chamada pelos professores de “lei da mordaça”, por ferir a liberdade de ensino. Já os defensores alegam que o projeto visa combater a suposta “doutrinação política” nas escolas públicas.

Primeiro a falar, o deputado Goura (PDT) defendeu a rejeição do projeto. Segundo ele, o “escola sem partido” seria apenas “uma cortina da fumaça” defendido por uma “cruzada moralista e hipócrita”. Manifestantes favoráveis ao projeto vaiaram Goura, enquanto outros, contrários, gritavam “não à mordaça”. Já o deputado Alexandre Amaro (Repub), que integra a bancada evangélica, defendeu a iniciativa. “O projeto não é inconstitucional. Apenas reforça direitos e deveres que já estão na lei. Não cria nada de novo”, alegou.

Um dos autores do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) defendeu a proposta. “O projeto visa apenas proibir as malditas ideologias, seja de gênero ou política”, afirmou Arruda. Ele alegou que pesquisas indicariam que a maioria da população seria a favor da proposta, e que seu partido, o PSL, vai divulgar os nomes dos deputados que votarem contra o projeto. “Eu faço questão de mostrar. Nós do PSL vamos divulgar”, ameaçou Arruda, que chegou a bater boca com o presidente da Assembleia, por não dar mais tempo para que ele falasse. “Estou achando que o senhor também não é favorável ao projeto”, disse o parlamentar.

As declarações de Arruda motivaram mais uma onda de vaias dos manifestantes, levando Traiano a ameaçar esvaziar as galerias.

Em seguida, o líder do PPS, deputado Douglas Fabrício, leu parecer da direção nacional do partido contrário ao projeto. Segundo ele, a Constituição Federal é clara ao definir que a educação é muito mais do que simplesmente “transmissão de conteúdo”, e tem como princípios a liberdade de aprender e de ensinar e o pluralismo de ideias.

 

 

 

 

Bate-boca

Nesse momento, Traiano mandou os seguranças retirarem uma mulher que começou a gritar contra a posição de Fabrício. O deputado do PPS também discutiu com Ricardo Arruda, que pediu um aparte para reclamar do tempo a mais concedido a ele. “Eu respeitei Vossa Excelencia. Então me respeite”, disse Fabrício, que afirmou “não ter medo de partido nenhum”.

Por volta das 16h13, Traiano teve que mandar retirar outra manifestante que gritava durante o discurso do deputado Professor Lemos (PT), contrário ao projeto. “É mentira que nossas escolas tenham partido. Se fosse verdade, só seriam eleitos deputados de um partido”, disse o parlamentar.

Logo em seguida, o presidente da Assembleia mandou retirar um terceiro manifestante que usava um boné e era contrário ao projeto.

Confira a votação

Foram 21 votos favoráveis ao projeto e 27 contrários.

Contra: 
Alexandre Cury
Anibelli Neto
Arilson Chiorato
Cristina Silvestri
Douglas Fabrício
Dr. Batista
Evandro Araújo
Francisco Buhrer
Galo
Goura
Jonas
Luciana Rafagnin
Romanelli
Mabel
Márcio Pacheco
Mauro Moraes
Michelle Caputo
Nelson Justus
Nelson lersen
Professor Lemos
Reishemback
Requião filho
Tadeu Veneri

Favoráveis:
Alexandre Amaro
Artagão Junior
Boca Aberta
Cantora Mara Lima
Coronel Lee
Delegado Fernando
Delegado Francischini
Delegado Jacovos
Delegado Recalcatti
Do Carmo
Emerson Bacil
Gilberto Ribeiro
Gilson de Sousa
Homero Marquese
Luiz Guerra
Paulo litro
Ricardo Arruda
Estacho
Adriano José
Soldado Fruet
Subtenente Everton
Tiago Amaral

Com Blog Política em Debate/Bem Paraná