Em momento Robin Hood, Congresso planeja redistribuir verbas da União

Em mais uma demonstração de força e aproveitando o momento delicado do governo Dilma Rousseff (PT), o Congresso se prepara para colocar em votação uma série de projetos para mudar o pacto federativo. O objetivo é descentralizar recursos da União e diminuir obrigações legais de estados e municípios.

Os presidentes da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se uniram para colocar as medidas como prioridade na pauta das duas Casas. As votações devem ocorrer antes do recesso de julho, depois do fim das discussões da reforma política, do ajuste fiscal e da proposta de redução da maioridade penal.

Na prática, as medidas deverão impactar em cheio o Tesouro Nacional, que hoje concentra cerca de 65% de toda a arrecadação do país. Isso porque a proposta é repassar à União boa parte da responsabilidade que hoje recai sobre estados e municípios, como as ligadas à segurança pública e educação básica.

Vários projetos que mudam a dinâmica da distribuição da renda tramitam há tempos no Congresso. Agora, eles devem ser colocados junto a outros, novos, em um pacotão.

 

 

 

Bandeira antiga de estados e municípios, as mudanças no pacto federativo agora encontraram terreno fértil para avançar no Congresso. Renan e Cunha receberam pessoalmente dezenas de prefeitos e a maioria dos governadores do país nas últimas duas semanas, e se comprometeram a buscar uma alternativa para aliviar o caixa de estados e municípios. Eles também aproveitam a falta de força do governo Dilma nas duas Casas que, mesmo com maioria, tem dificuldades para aprovar projetos de seu interesse.

 

Cunha já afirmou que encontrará uma saída para fechar a conta do pacto, mas nega que isso seja um embate com o governo. Nós não estamos entrando nesse momento no aspecto político do pacto federativo, nós estamos entrando no reflexo econômico, disse, no mês passado.

O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), 1.º vice-presidente da comissão da Câmara que discute o pacto federativo, acredita que nunca houve uma convergência tão grande entre as duas Casas e tanta vontade política no parlamento [em votar mudanças no pacto].

Parlamentares do Paraná ouvidos pela reportagem argumentam que a discussão sobre os projetos é necessária, mas ressaltam que o embate deverá ser difícil. E longo. A importância reside numa maior distribuição de recursos. Mas a dificuldade maior é que a União não vai abrir mão da receita. E há muita divergência dos estados e municípios com a União, diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Já o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) acredita que, com mais dinheiro em caixa, estados e municípios terão que ser mais responsáveis para gastar. Quando centraliza [a receita] em Brasília, centraliza tudo, até a corrupção. Quando descentraliza, tem mais fiscais, diz.

Reconhecendo a cobrança forte de prefeitos, o líder da bancada paranaense na Câmara, João Arruda (PMDB), diz que é preciso ter calma neste momento.