Hussein Bakri será relator do projeto da reforma administrativa do Paraná na CCJ, diz presidente

O líder do governo Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Hussein Bakri (PSD), será o relator do projeto da reforma administrativa na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

A informação foi confirmada na segunda-feira (1º) pelo presidente da CCJ, deputado Fernando Francischini (PSL). Segundo ele, a indicação será formalizada nesta terça-feira (02).

A proposta, encaminhada ao Legislativo pelo governo ainda em fevereiro, foi redesenhada em março por meio de um substitutivo geral, acordado entre lideranças e Executivo.

Conforme o governo, o novo texto projeta uma economia de R$ 10,6 milhões anuais aos cofres públicos, resultado da redução do número de secretarias (de 28 para 15) e da extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas.

O governo informa que espera que a tramitação do projeto ocorra até o fim de abril. De acordo com o Executivo, outros dois projetos de lei, em complemento à reforma, devem garantir economia de R$ 30 milhões ao ano.

O novo texto altera o nome da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e do Turismo para Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Também muda a vinculação de dois órgãos, o Simepar e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que saem da Governadoria e passam, respectivamente, para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Casa Civil.

 

 

 

“Esta é a primeira etapa de um planejamento mais amplo da máquina pública, que foi dividido em três fases. Queremos reorganizar o Estado, aumentar a eficiência e economizar recursos públicos”, afirma o governador.

 

Questionamento da oposição

O projeto é questionado pela oposição na Alep. Para o deputado Requião Filho (MDB), ao mesmo tempo em que acaba com alguns órgãos, a proposta substitui os mesmos por superintendências permitindo a criação de outros cargos.

“Enquanto ele fala que vai extinguir 339 cargos comissionados e funções, no texto do projeto está autorizando a criação de 2.314 cargos comissionados e 857 funções de gestão pública. Porém, não há parâmetros”, diz o deputado.

Com RPC Curitiba e G1 PR