Política Legislativo rondonense
Juca propõe redução temporária de 50% do ITBI para incentivar registro de imóveis
Vereador também requer informações sobre projeto de reforma da escola municipal de Iguiporã
A exemplo de medida anunciada pelo município de Cascavel, o vereador rondonense João Eduardo dos Santos (Juca) também propõe que a Prefeitura de Marechal Cândido Rondon promova a redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O objetivo é incentivar as diligências para registrar imóveis.
A intenção é que, durante um período de aproximadamente dois meses, a alíquota do ITBI seja reduzida em 50% (de 2% para 1%), como forma de incentivo para a regularização da situação dos cidadãos que possuem contratos de compra e venda ou escrituras públicas ainda não registradas, estimulando até mesmo aqueles que estão negociando imóveis.
“Apenas existem ganhos nessa situação. O Município irá arrecadar os valores do tributo e os cidadãos receberão um incentivo à regularização formal de seu patrimônio. Ainda, o mercado imobiliário – que também retorna tributos aos cofres públicos – poderá ser incentivado, pois a redução provisória da alíquota será um diferencial e atrativo a quem esteja procurando um imóvel”, avalia o vereador Juca.
Reforma de telhado e sanidade
Também na sessão de segunda-feira, o vereador Juca apresentou requerimentos com pedidos de informações à prefeitura. Em um deles, Juca questiona sobre a existência de projeto para reforma do telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, no distrito de Iguiporã, e qual o prazo para a conclusão.
Sobre a necessidade da reforma do telhado, ele avalia que ela terá importante impacto aos alunos, professores e colaboradores.
“As condições de segurança e conservação dos imóveis públicos, neste caso com destaque por ser uma escola, são de extrema relevância à comunidade e devem receber primazia pelo Poder Público”, destaca o vereador.
Em outro requerimento, Juca solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cuidado com as capivaras no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal), em especial para evitar a proliferação de doenças junto às pessoas que frequentam o local.
Com assessoria
