Prefeitos vivem expectativa para sanção de projeto que aumenta os royalties

Uma comitiva de prefeitos e representantes de sete municípios que compõem o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu se juntou ontem (07) a outro grupo de gestores em Brasília para cobrar do presidente da República, Michel Temer, a sanção do projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009.

Após quase dez anos de tramitação e recente aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, prefeitos de 729 municípios pressionam pela sanção sem veto da atualização da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, o chamado royalties. O projeto foi aprovado no dia 11 de abril no Senado e a Presidência tem até hoje (08) para sancionar ou vetar a iniciativa.

O PLC 315/2009 atualiza de 45% para 65% o índice financeiro dos 729 municípios sedes de usinas e alagados. Estes recursos compensam as perdas de terras que foram alagadas pelas represas das usinas. Com essa mudança, a maior parte dos recursos pagos pelas usinas pela geração elétrica serão destinados para os municípios onde vivem mais de 42 milhões de brasileiros. Em contrapartida, os Estados deixam de receber 20%.

Na tarde de ontem, a comitiva participou de uma reunião no Congresso e, posteriormente, com o ministro-chefe da Casa Civil no governo federal, Eliseu Padilha. Também estavam havendo tratativas para um encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O grupo deve permanecer ainda hoje em Brasília para pressionar Temer.

A presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, lidera a comitiva do extremo Oeste do Paraná. Em entrevista ao Jornal O Presente, ela informou que durante o encontro com o ministro-chefe da Casa Civil ele adiantou que normalmente o presidente não vai na contramão das decisões do Congresso, ou seja, não é comum vetar projetos aprovados pela Câmara e Senado. Contudo, Padilha informou que Temer tem sido muito cobrado por ministros para vetar a matéria.

“Explicamos ao Padilha como está o processo e o andamento do PLC. Ele disse que normalmente o presidente não costuma ir ao contrário do que o Congresso votou, mas que existem muitos ministérios cobrando e exigindo que ele vete o projeto”, confirmou a prefeita. “Amanhã (hoje) é o último dia (para sancionar) e o Padilha se comprometeu que à noite, quando o presidente retornasse de São Paulo, iria expor o lado dos prefeitos e dos ministros para que ele possa tomar a decisão final. Ficamos mais otimistas pelo fato do Temer não costumar ir contra as decisões do Congresso. Isso, para nós, é um grande passo e nos dá uma expectativa boa, mas sabemos que existe a pressão dos ministros sobre o veto”, complementa.

A prefeita opina que muita desta cobrança pode ser originária dos governadores, pois se houver a sanção Estados perdem 20% no índice dos royalties. “Acredito que os governadores foram direto nos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento”, opina. “Estamos confiantes, mas ao mesmo tempo receosos, pois o presidente pode sim sancionar, mas com alguns vetos, cortando algo na lei que ainda não temos claro o que poderia ser. Mas a nossa expectativa é que sancione”, frisa.

 

 

 

 

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